Execução Fiscal 0042289-68.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.050,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE MARIA B DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE MARIA B DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Todas as movimentações(87)

Decorrido prazo de JOSE MARIA B DE ANDRADE em 11/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:20

Publicado Sentença em 10/07/2025.

10/07/2025, 15:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

10/07/2025, 15:40

Baixa Definitiva

10/07/2025, 10:07

Transitado em Julgado em 10/07/2025

10/07/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:05

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 09:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/07/2025, 16:31

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:25

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de termo de ciência

26/04/2022, 19:30

Decorrido prazo de JOSE MARIA B DE ANDRADE em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:36

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE MARIA B DE ANDRADE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042289-68.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:06

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:31

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:37

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:46

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:46

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:57

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

EXPEDIR OFICIO

19/12/2016, 15:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2016, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/12/2016, 11:36

Remessa

16/12/2016, 11:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2016, 11:36

AGUARD. RETORNO DE AR

23/11/2016, 09:31

EXPEDIR OFICIO

05/10/2016, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2016, 07:45

AGUARDANDO PETICAO

04/10/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 14:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 14:02

Remessa

15/09/2016, 14:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:26

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:59

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/03/2014, 11:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/03/2014, 13:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/03/2014, 13:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

29/01/2014, 11:32

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : DANIEL DOS REIS BARBOSA

29/01/2014, 11:32

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

28/05/2013, 14:13

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

28/05/2013, 11:38

AGUARDANDO MANDADO

28/05/2013, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2013, 11:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:32

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 11:45

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/03/2012, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2012, 11:39

SETOR CORRESPONDENCIA

06/03/2012, 11:38

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2012, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2012, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/11/2011, 08:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/11/2011, 08:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00422896820118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 08:19

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 09:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 09:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

23/11/2011, 14:57