Execução Fiscal 0010043-24.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2008

Valor da Causa

R$ 6.110,47

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

BENTO R DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:36

Todas as movimentações(120)

Conclusos para decisão

02/02/2026, 13:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

28/09/2025, 00:57

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:29

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:05

Decisão

•18/04/2023, 13:23

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:23

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:23

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:36

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:11

Decorrido prazo de BENTO R DE OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:55

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: BENTO R DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010043-24.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:08

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:00

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:00

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 19:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00100434120088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00100432420088140301.

03/08/2021, 19:20

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 13:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 13:49

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:16

Remessa

23/07/2021, 09:56

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:32

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:49

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 16:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:06

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:49

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 14:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 14:20

Remessa

20/04/2016, 14:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:29

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 13:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:22

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:41

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/05/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2013, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/05/2013, 12:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 12:03

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 10:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 09:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 10:30

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2011, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2011, 11:46

Remessa

06/12/2011, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

17/11/2011, 08:33

A FAZENDA PÚBLICA

08/11/2011, 10:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/11/2011, 09:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/11/2011, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/11/2011, 09:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2011, 13:43

PROVIDENCIAR OUTROS

27/09/2011, 10:19

SETOR CORRESPONDENCIA

25/07/2011, 10:56

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/07/2011, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

07/07/2011, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2011, 12:10

PROVIDENCIAR OUTROS

13/04/2011, 09:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

17/01/2011, 11:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2010, 16:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2010, 16:32

Remessa

14/12/2010, 16:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - AO PROCURADOR RAFAEL QUEIROS ATRAVES DO FUNCIONARIO BRILLYR

17/06/2010, 09:06

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA

15/06/2010, 09:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado

10/12/2009, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2009, 11:22

MANDADO CUMPRIDO

08/12/2009, 09:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/11/2009, 10:06

PENHORA E AVALIACAO

18/11/2009, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/11/2009, 16:10

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1516/08 DO EXEC CITADO PELO CORREIO

05/05/2008, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/05/2008, 11:51

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/04/2008, 13:15

PREPARACAO DE MANDADO - 1516/08 citação

11/04/2008, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2008, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/04/2008, 12:14

CITACAO 25A. VARA

08/04/2008, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2008, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 09:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/03/2008, 11:16

AUTUAÇÃO

31/03/2008, 08:16

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 626920462

26/03/2008, 09:11