Recurso Especial 0007196-41.2017.8.14.0040 - TJPA

Recurso Especial 0007196-41.2017.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2023, 18:53

Transitado em Julgado em 25/04/2023

25/04/2023, 18:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 282389/2023

03/04/2023, 21:01

Protocolizada Petição 282389/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2023

03/04/2023, 20:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2023 Petição Nº 973042/2022 - RE

28/03/2023, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2023, 18:59

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0973042 - RE no REsp 2015321 - Publicação prevista para 28/03/2023

27/03/2023, 17:02

Recurso Extraordinário não admitido

27/03/2023, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

08/02/2023, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/11/2022 e término em 07/02/2023 o prazo para MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS apresentar resposta à petição n. 973042/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 212.

08/02/2023, 14:06

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 10/11/2022 Petição Nº 973042/2022 -

10/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

09/11/2022, 18:55

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 973042/2022. Publicação prevista para 10/11/2022)

09/11/2022, 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/11/2022, 15:17

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

09/11/2022, 15:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/10/2022, 16:50