Execução Fiscal 0000791-98.2011.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2011

Valor da Causa

R$ 42.377,52

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Autor

VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA

CPF

Reu

AVM TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

AVM TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de

27/02/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 15:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:33

Todas as movimentações(132)

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 10:21

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 14:20

Juntada de Petição de termo de ciência

28/02/2026, 14:20

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:26

Julgada improcedente a impugnação à execução de

Documentos

Sentença

•27/02/2026, 14:26

Despacho

•16/01/2026, 12:18

27/02/2026, 14:26

Conclusos para julgamento

26/02/2026, 08:03

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:03

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:04

Juntada de Petição de petição

08/02/2026, 15:08

Publicado Despacho em 21/01/2026.

26/01/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

26/01/2026, 01:07

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/01/2026, 12:18

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

16/01/2026, 11:33

Conclusos para despacho

16/01/2026, 11:33

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 09:42

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 11:20

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 12/05/2025 23:59.

10/07/2025, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2025, 12:25

Conclusos para decisão

09/07/2025, 11:00

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:00

Publicado Edital em 07/04/2025.

08/04/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 01:19

Expedição de Edital.

03/04/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 12:57

Juntada de Petição de petição

09/01/2025, 15:20

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 10:28

Proferidas outras decisões não especificadas

08/01/2025, 10:28

Conclusos para decisão

16/12/2024, 09:59

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 09:59

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 14:51

Publicado Ato Ordinatório em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

18/09/2024, 02:46

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 13:44

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 13:43

Decorrido prazo de AVM TRANSPORTES LTDA - EPP em 14/06/2024 23:59.

15/06/2024, 01:58

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 14:38

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024, 14:38

Publicado EDITAL em 30/04/2024.

30/04/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 05:13

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AVM TRANSPORTES LTDA - EPP, atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 30 (trinta dias), dando-lhe publicidade acerca da ação que lhe é proposta por EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, consistente em EXECUÇÃO FISCAL (1116), nos autos do processo n. 0000791-98.2011.8.14.0104, podendo contestá-la no prazo legal, sob pena de revelia, nos termos da lei, podendo-lhe, ainda, ser nomeado curador especial, conforme o caso. E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 257 do CPC/15. CUMPRA-SE. Breu Branco/PA, 28 de abril de 2024. Eu, ______, NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciário, o digitei. NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciário Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Exma. Srª. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Breu Branco, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO NACIONAL

29/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/04/2024, 11:49

Juntada de Edital

28/04/2024, 11:49

Expedição de Mandado.

28/04/2024, 11:45

Juntada de Mandado

28/04/2024, 11:41

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2024, 10:42

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 16:16

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 14:53

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:46

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 14:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007919820118140104: - Justificativa: Execução Fiscal..

28/04/2022, 14:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00007919820118140104: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 60. - Classe Antiga: 158, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 1782 - Justificativa: Execução Fiscal.. - Ação Coletiva: N.

28/04/2022, 14:38

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

31/03/2022, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2022, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:42

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:42

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:42

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2022, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

07/03/2022, 12:22

REMESSA INTERNA

23/02/2022, 10:49

REMESSA INTERNA

23/02/2022, 10:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/01/2022, 15:16

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2022, 15:13

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/01/2022, 12:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2022, 12:59

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

20/01/2022, 12:59

AGUARDANDO REMESSA

08/07/2021, 09:51

REMESSA INTERNA

08/07/2021, 09:09

A SECRETARIA

08/07/2021, 08:51

Mero expediente - Mero expediente

01/07/2021, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 15:13

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2021, 10:34

AGUARDANDO REMESSA

25/05/2021, 10:57

CERTIDAO - CERTIDAO

25/05/2021, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 10:35

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 14:51

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/05/2021, 14:48

REMESSA INTERNA

26/02/2020, 14:09

REMESSA INTERNA

30/01/2018, 14:53

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/11/2015, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/11/2015, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/11/2015, 14:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/11/2015, 14:15

Mero expediente - Mero expediente

17/11/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/11/2015, 10:37

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/11/2015, 18:40

AGUARDANDO REMESSA

26/10/2015, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2015, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 12:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2015, 12:50

Remessa

17/07/2015, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2015, 12:50

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/06/2015, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/06/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2015, 11:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/06/2015, 11:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

04/12/2014, 11:57

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

04/12/2014, 11:57

AGUARDANDO MANDADO

02/12/2014, 11:47

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : EDMILSON DE OLIVEIRA BRITO

02/12/2014, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/11/2014, 10:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/10/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2014, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

09/10/2014, 13:38

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00007919820118140104.

09/10/2014, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/04/2012, 06:38

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: JOBEANE NEILA BRAGA SODRÉ - AO GABINETE DO JUIZ.

12/04/2012, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/04/2012, 02:12

A FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - Recebido por: ANTONIA VANESSA CARDOSO VILELA - Secretaria de Breu Branco.

14/03/2012, 02:12

MANDADO CUMPRIDO

16/09/2011, 10:23

AGUARDANDO MANDADO

13/09/2011, 12:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

13/09/2011, 08:57

CITACAO PARA CONTESTAR

13/09/2011, 08:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS - caixa 112

08/08/2011, 10:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/07/2011, 10:07

AO CARTORIO JUDICIAL - Recebido por: ESTAGIARIO - Secretaria do Fórum.

28/07/2011, 09:49

CITACAO

21/07/2011, 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2011, 08:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/07/2011, 08:27

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL - Recebido por: ALINE S - AO GABINETE DO JUIZ.

20/07/2011, 13:22

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 104001 - Vara Unica de Breu Branco . Usuario: TRIBUNAL

20/07/2011, 11:39

AUTUAÇÃO

20/07/2011, 08:40

Decisão

•10/09/2025, 11:20

Decisão

•10/07/2025, 12:25

Decisão

•08/01/2025, 10:28

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:44

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 13:43

Decisão

•19/01/2024, 10:42