Execução Fiscal 0827977-10.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2018

Valor da Causa

R$ 15.372,90

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:35

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0827977-10.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:16

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição

20/01/2022, 16:54

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

25/05/2022, 13:29

Expedição de Certidão.

25/05/2022, 13:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 02/05/2022 23:59.

07/05/2022, 06:56

Decorrido prazo de MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/04/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•10/04/2018, 12:25

Decisão

•29/07/2021, 10:19

09/04/2022, 01:35

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL 0827977-10.2018.8.14.0301 Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificado nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº 6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição, o exequente requer a desistência da ação e consequente extinção, sem resolução do mérito. É o breve Relatório. DECIDO. A desistência co

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:17

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:16

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:16

Extinto o processo por desistência

27/01/2022, 10:37

Conclusos para julgamento

25/01/2022, 13:32

Cancelada a movimentação processual

25/01/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição

20/01/2022, 16:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 08:43

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2021, 11:24

Conclusos para decisão

24/08/2021, 09:01

Juntada de Petição de Petição

19/08/2021, 21:54

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021, 12:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/07/2021, 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2019, 17:59

Decorrido prazo de MIGUEL EDUARDO PAIVA SOUSA em 23/04/2019 23:59:59.

24/04/2019, 00:08

Conclusos para decisão

29/03/2019, 12:01

Juntada de certidão

29/03/2019, 12:01

Juntada de identificação de ar

29/03/2019, 12:00

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2018, 12:25

Conclusos para despacho

05/04/2018, 08:14

Distribuído por sorteio

04/04/2018, 10:06

Decisão

•09/12/2021, 11:24

Sentença

•27/01/2022, 10:37

Sentença

•15/03/2022, 11:16

Sentença

•15/03/2022, 11:17