Execução Fiscal 0002285-27.2013.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/06/2013

Valor da Causa

R$ 310.206,54

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA

CPF

Reu

AVM TRANSPORTES LTDA ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:41

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:21

Publicado Edital em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 09:20

Todas as movimentações(108)

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 11:41

Expedição de Outros documentos.

25/02/2026, 17:21

Ato ordinatório praticado

25/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão

25/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 08:41

Documentos

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:21

Ato Ordinatório

•25/02/2026, 17:21

Expedição de Outros documentos.

12/12/2025, 09:14

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 10:51

Conclusos para decisão

26/09/2025, 10:19

Expedição de Certidão.

26/09/2025, 10:19

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:21

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 08/07/2025 23:59.

12/07/2025, 13:21

Publicado Edital em 06/06/2025.

30/06/2025, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 09:20

Expedição de Edital.

04/06/2025, 09:20

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 18/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:59

Publicado Decisão em 21/01/2025.

03/02/2025, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

03/02/2025, 01:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2025, 11:24

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025, 11:24

Conclusos para decisão

16/01/2025, 06:12

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 06:11

Juntada de Petição de petição

07/10/2024, 20:24

Publicado Ato Ordinatório em 03/10/2024.

04/10/2024, 11:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 11:12

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 23:29

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 23:29

Decorrido prazo de AVM TRANSPORTES LTDA ME em 17/06/2024 23:59.

01/07/2024, 02:28

Decorrido prazo de VALERIA MOREIRA OLIVEIRA DA PENHA em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/05/2024, 14:53

Juntada de Petição de devolução de mandado

23/05/2024, 14:53

Publicado EDITAL em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:19

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUTADO: AVM TRANSPORTES LTDA ME, atualmente em local incerto e não sabido, por meio do presente edital, pelo prazo de 30 (trinta dias), dando-lhe publicidade acerca da ação que lhe é proposta por EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA, consistente em EXECUÇÃO FISCAL (1116), nos autos do processo n. 0002285-27.2013.8.14.0104, podendo contestá-la no prazo legal, sob pena de revelia, nos termos da lei, podendo-lhe, ainda, ser nomeado curador especial, conforme o caso. E para que não se possa alegar desconhecimento, publica-se o presente edital no diário de justiça eletrônica do Estado, por meio da rede mundial de computadores, nos termos do Art. 257 do CPC/15. CUMPRA-SE. Breu Branco/PA, 29 de abril de 2024. Eu, ______, NATALIA VELOSO SOUZA MORAES AnalistaJudiciário, o digitei. NATALIA VELOSO SOUZA MORAES Analista Judiciário Edital - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE BREU BRANCO/PA Avenida Belém, s/n, Bairro Centro. Município de Breu Branco/PA. Tel.: (094) 99239-7994 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS A Exma. Srª. Ana Beatriz Gonçalves de Carvalho, Juíza de Direito Titular da Comarca de Breu Branco, ESTADO DO PARÁ, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, ETC..., MANDA QUE SEJA REALIZADA A CITAÇÃO/INTIMAÇÃO DO NACIONAL

30/04/2024, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/04/2024, 12:09

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:18

Juntada de Edital

29/04/2024, 11:18

Expedição de Mandado.

29/04/2024, 11:16

Juntada de Mandado

29/04/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

18/01/2024, 11:52

Conclusos para decisão

09/08/2023, 10:41

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/07/2022 23:59.

23/07/2022, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 19:17

Expedição de Outros documentos.

20/05/2022, 08:54

Processo migrado do sistema Libra

28/04/2022, 12:48

AGUARDANDO REMESSA

19/04/2022, 11:43

REMESSA INTERNA

31/03/2022, 11:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/03/2022, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 11:14

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

14/03/2022, 14:41

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/03/2022, 11:54

AGUARDANDO REMESSA

07/03/2022, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/03/2022, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

07/03/2022, 09:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220025998094

03/03/2022, 11:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/03/2022, 11:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/03/2022, 11:27

Remessa

03/03/2022, 11:27

REMESSA INTERNA

23/02/2022, 10:49

REMESSA INTERNA

23/02/2022, 10:48

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/01/2022, 15:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/01/2022, 15:50

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

20/01/2022, 15:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2022, 15:48

REMESSA INTERNA

09/07/2021, 11:28

A SECRETARIA

09/07/2021, 08:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2021, 14:38

Mero expediente - Mero expediente

01/07/2021, 14:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/05/2021, 08:58

CERTIDAO - CERTIDAO

24/05/2021, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 12:23

REMESSA INTERNA

06/08/2018, 11:36

A SECRETARIA

25/08/2014, 13:27

ARQUIVADO EM SECRETARIA

18/06/2014, 08:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/06/2014, 09:03

Bloqueio/penhora on line - Bloqueio/penhora on line

13/06/2014, 09:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/06/2014, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2014, 13:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2014, 13:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2014, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/05/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/05/2014, 13:26

Remessa

02/05/2014, 13:26

A PROCURADORIA DA FAZENDA

26/02/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 13:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2014, 13:50

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/11/2013, 08:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/11/2013, 08:59

AGUARDANDO MANDADO

22/10/2013, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

22/10/2013, 08:39

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: BREU BRANCO, : IRIS ROSANE BONEMANN

22/10/2013, 08:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 11:23

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/10/2013, 11:23

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/08/2013, 11:12

OUTROS

03/07/2013, 14:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:20

Mero expediente - Mero expediente

28/06/2013, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 09:20

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/06/2013, 08:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

07/06/2013, 13:33

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: BREU BRANCO, Vara: VARA UNICA DE BREU BRANCO, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE BREU BRANCO, JUIZ RESPONDENDO: ANTONIO JOSE DOS SANTOS

07/06/2013, 13:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2013, 13:31

Decisão

•12/12/2025, 09:14

Decisão

•02/10/2025, 10:51

Decisão

•16/01/2025, 11:24

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 23:29

Decisão

•18/01/2024, 11:52