Execução de Título Extrajudicial 0809803-74.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.879,65

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

GM IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

RODRIGO MENDES DE MENDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE BORGES OLIVEIRA

OAB/DF 46863·CPF·Representa: Autor

HERMILTON DA SILVA BORGES

OAB/DF 56755·CPF·Representa: Autor

PAMELA FALCAO CONCEICAO DA COSTA

OAB/PA 20237·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:02

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:40

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:35

Todas as movimentações(69)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2026, 10:44

Conclusos para decisão

29/04/2026, 10:44

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 17:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 15:02

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 12:02

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 11:18

Despacho

•09/10/2025, 12:35

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2026

02/02/2026, 02:17

Expedição de Outros documentos.

29/01/2026, 11:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

29/01/2026, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/01/2026, 13:41

Conclusos para decisão

28/01/2026, 13:40

Juntada de certidão

17/10/2025, 14:25

Juntada de Petição de petição

17/10/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025

13/10/2025, 02:25

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2025, 12:35

Juntada de Petição de petição

15/07/2025, 16:47

Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDES em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:55

Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDES em 21/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:54

Conclusos para despacho

03/07/2025, 12:50

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

16/05/2025, 08:05

Juntada de identificação de ar

16/05/2025, 08:05

Decorrido prazo de GM IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de ANA TERESA CORREA DA PORCIUNCULA em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:18

Decorrido prazo de RODRIGO MENDES DE MENDES em 22/04/2025 23:59.

27/04/2025, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/04/2025, 11:17

Juntada de Carta

10/04/2025, 09:28

Publicado Despacho em 27/03/2025.

27/03/2025, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

27/03/2025, 16:48

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2025, 15:12

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 12:28

Conclusos para despacho

13/03/2025, 10:46

Publicado Intimação em 28/02/2025.

03/03/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:34

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:03

Juntada de ato ordinatório

26/02/2025, 17:02

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/02/2025, 15:18

Publicado Intimação em 18/02/2025.

19/02/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

19/02/2025, 00:24

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 08:55

Juntada de ato ordinatório

14/02/2025, 08:54

Decorrido prazo de GM IMOBILIARIA E CONSTRUCOES LTDA em 29/11/2024 23:59.

01/01/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 10:13

Proferidas outras decisões não especificadas

12/11/2024, 10:13

Juntada de Petição de petição

05/11/2024, 18:30

Conclusos para decisão

21/10/2024, 12:59

Juntada de Certidão

21/10/2024, 12:50

Juntada de Petição de petição

28/08/2024, 17:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 22:30

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/07/2024, 08:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

25/07/2024, 10:20

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 11ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Rua Augusto Corrêa, nº 1, Cidade Universitária Prof. José da Silveira Neto-UFPA. Guamá, Campus Profissional III CEP 66.075-110 – Belém/PA. Telefone (91) 3110-7440/(91)99338-2818. e-mail: [email protected]; site: www.tjpa.jus.br DESPACHO-MANDADO Verifico que a inicial não está endereçada a uma das varas de Juizado Especial Cível tendo, portanto, aportado neste juízo por equívoco no momento da distribuição, via sistema PJE. Desta feita, redistribuam-se estes autos, com urgência, obedecendo-se o endereçamento constante do cabeçalho da inicial. SERVIRÁ O PRESENTE COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/ OFÍCIO NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB. (assinado eletronicamente – data no sistema) MIGUEL LIMA DOS REIS JUNIOR Juiz de Direito Titular da 11ª Vara do Juizado Especial Cível Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 23021618200883100000082504142 7ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL - GM IMOBIIARIA (1) Documento de Comprovação 23021618200920500000082504145 CH 130 Documento de Comprovação 23021618200984900000082504146 Procuração Procuração 23021618201016800000082504147 CH 129 Documento de Comprovação 23021618201056300000082504148 Comprovante CNPJ Documento de Comprovação 23021618201095300000082504149 CH 131 Documento de Comprovação 23021618201134400000082504151 Guia de Custas Documento de Comprovação 23021618201180000000082504157 Comprovante de Pagamento de Custas Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 23021618201211100000082504158

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:35

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 08:35

Determinada a distribuição do feito

29/04/2024, 08:35

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

11/07/2023, 16:24

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

16/02/2023, 18:20

Despacho

•25/03/2025, 15:12

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•26/02/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:55

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 08:54

Decisão

•12/11/2024, 10:13

Decisão

•30/07/2024, 22:30

Decisão

•29/04/2024, 08:35