Execução Fiscal 0011172-59.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2011

Valor da Causa

R$ 1.797,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

NEUTON MIRANDA SOBRINHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de NEUTON MIRANDA SOBRINHO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:56

Todas as movimentações(49)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:03

Juntada de Petição de petição

17/04/2026, 11:52

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:34

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:57

Conclusos para decisão

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:57

Decisão

•19/03/2026, 09:34

24/07/2025, 15:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:05

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 10:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:43

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:20

Decorrido prazo de NEUTON MIRANDA SOBRINHO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:33

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: NEUTON MIRANDA SOBRINHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011172-59.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 09:54

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00111728520118140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9160 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 - CDA: 000.010/2011 (176/2011). - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00111725920118140301.

04/08/2021, 09:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 09:49

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 09:49

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 10:53

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:55

Remessa

12/07/2021, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 15:26

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 15:26

PREPARACAO DE MANDADO

04/11/2016, 09:41

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 11:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

12/08/2011, 12:02

SETOR CORRESPONDENCIA

03/06/2011, 10:11

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2011, 11:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/05/2011, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2011, 11:49

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

23/05/2011, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2011, 11:24

PREPARACAO DE MANDADO

28/04/2011, 11:26

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/04/2011, 08:54

Mero expediente - Mero expediente

19/04/2011, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/04/2011, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00111728520118140301: - Observação alterada.

12/04/2011, 09:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/04/2011, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/04/2011, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

08/04/2011, 12:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/04/2011, 12:15