Execução Fiscal 0004027-70.2012.8.14.0024 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/12/2012

Valor da Causa

R$ 635.847,98

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Itaituba

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

C R MENEZES COMERCIO ME

Reu

CLEMENTINO RODRIGUES MENEZES

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 18:34

Todas as movimentações(167)

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/02/2026, 10:24

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 09:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/01/2026, 08:57

Conclusos para decisão

09/01/2026, 08:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 09:20

Decisão

•31/07/2025, 14:14

04/09/2025, 10:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/08/2025 23:59.

26/08/2025, 08:03

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 11:20

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:32

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 14:14

Conclusos para decisão

31/07/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/07/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/07/2025, 10:32

Conclusos para decisão

30/07/2025, 10:32

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:35

Juntada de Petição de termo de ciência

14/04/2025, 18:34

Juntada de Certidão

27/03/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 12:12

Expedição de Outros documentos.

14/03/2025, 14:18

Proferidas outras decisões não especificadas

14/03/2025, 14:18

Conclusos para decisão

28/02/2025, 16:31

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 11/02/2025 23:59.

15/02/2025, 02:23

Juntada de Petição de petição

23/01/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 09:27

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 01:54

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024, 11:02

Juntada de Petição de contestação

22/10/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 14:01

Nomeado curador

16/10/2024, 15:44

Conclusos para decisão

26/06/2024, 14:31

Juntada de Certidão

26/06/2024, 14:30

Decorrido prazo de C R MENEZES COMERCIO ME em 10/06/2024 23:59.

11/06/2024, 06:46

Publicado EDITAL em 02/05/2024.

02/05/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ, tendo por finalidade o presente EDITAL a CITAÇÃO de Nome: C R MENEZES COMERCIO ME Endereço: RUA DOS TAMÓIOS, N.º1671, BATISTA CAMPOS, 66025540, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540, estando atualmente em local incerto e não sabido, e para que a(s) parte (s) requerida (s) C R MENEZES COMERCIO ME no prazo de 05 dias, tome (m) ciência da ação em epígrafe, devendo realizar o pagamento da dívida constante na CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA (CDA), ou querendo, apresente (m) EMBARGOS A EXECUÇÃO, conforme legislação em vigor. E para que se não alegue ignorância, mandou-se expedir este EDITAL que será publicado e afixado na forma da Lei (art. 232, I a V, e § 1º e 2º, C.P.C). Itaituba (PA), 29 de abril de 2024. JOANILDA SOARES DA SILVA Servidor Judiciário Secretaria da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaituba (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) DE ORDEM DO(A) MMº(ª). JUIZ(A) DE DIREITO (Assinado nos termos do Provimento nº 006/2009-CJCI) Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Passagem Paes de Carvalho, s/n, Comércio, ITAITUBA - PA - CEP: 68180-060 E-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O (A) Exmo. Juiz (a) de Direito da 1.ª Vara Cível da Comarca de Itaituba, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER, a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da Ação de EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)], processo 0004027-70.2012.8.14.0024, proposta por

30/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/04/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 17:17

Conclusos para despacho

02/04/2024, 12:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 01:33

Juntada de Petição de petição

17/01/2024, 19:11

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 10:37

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão

03/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 15:15

Juntada de despacho

19/09/2023, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/05/2022, 16:15

Expedição de Certidão.

16/05/2022, 16:13

Juntada de Petição de Apelação

10/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

02/05/2022, 13:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/04/2022, 18:47

Conclusos para julgamento

28/04/2022, 16:37

Cancelada a movimentação processual

28/04/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

24/09/2021, 09:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2021 23:59.

17/06/2021, 00:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2021, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2021, 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual

19/04/2021, 14:47

Cancelada a movimentação processual

24/02/2021, 10:39

Juntada de Petição de Petição

12/10/2020, 14:24

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 14:07

Ato ordinatório praticado

08/10/2020, 14:05

Processo migrado do Sistema Libra

07/10/2020, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/10/2020, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/09/2020, 18:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2020, 18:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2020, 18:48

OUTROS

02/09/2020, 10:45

OUTROS

28/09/2019, 15:32

OUTROS

19/02/2019, 08:52

OUTROS

15/02/2019, 10:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/02/2019, 08:58

AGUARDANDO REMESSA

11/02/2019, 11:43

AGUARDANDO REMESSA

11/02/2019, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/12/2018, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2018, 12:19

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180496282323

06/12/2018, 10:37

Remessa - OF.2045/18-PGE/DEV.AUTOS

06/12/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2018, 10:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2018, 10:37

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180440081008

26/10/2018, 15:53

Remessa

26/10/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2018, 15:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2018, 15:53

A PROCURADORIA DA FAZENDA

27/09/2018, 14:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2018, 14:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/08/2018, 14:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2018, 11:10

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

24/08/2018, 11:10

Mero expediente - Mero expediente

24/08/2018, 11:10

OUTROS

29/01/2018, 08:52

OUTROS

31/10/2017, 09:04

OUTROS

31/10/2017, 09:03

OUTROS

17/10/2017, 11:06

OUTROS

04/09/2017, 10:56

OUTROS

27/07/2017, 10:37

OUTROS

27/06/2017, 10:33

OUTROS

20/04/2017, 11:59

OUTROS

09/11/2016, 09:47

OUTROS

21/03/2016, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 13:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2016, 10:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2016, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2016, 10:26

Remessa - 060/16-PGE/DEV/AUTOS

09/03/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2016, 11:39

Remessa

25/02/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2016, 12:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2016, 12:04

A FAZENDA PÚBLICA

19/11/2015, 09:55

OUTROS

03/11/2015, 11:48

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

28/10/2015, 12:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/10/2015, 12:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/10/2015, 12:39

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/10/2015, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/10/2015, 10:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/10/2015, 10:51

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : ELIADE SERIQUE BARATO

09/10/2015, 10:51

OUTROS

08/10/2015, 14:08

MANDADO(S) A CENTRAL

30/09/2015, 16:50

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2015, 09:23

CITACAO - CITACAO

30/09/2015, 09:23

OUTROS

08/09/2015, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/09/2015, 14:10

Mero expediente - Mero expediente

01/09/2015, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 14:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2015, 09:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

08/05/2015, 12:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 13:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 13:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/05/2015, 09:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/05/2015, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/05/2015, 09:07

Remessa - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EM SANTAREM DEV/AUTOS

29/04/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2015, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2015, 12:54

Remessa

23/04/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/04/2015, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/04/2015, 11:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

02/03/2015, 10:22

OUTROS

09/02/2015, 11:03

OUTROS

23/07/2014, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 10:08

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

03/07/2014, 10:08

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

03/07/2014, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2014, 09:58

OUTROS

26/08/2013, 10:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/03/2013, 13:16

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/12/2012, 10:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/12/2012, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/12/2012, 11:29

AO GABINETE DO MAGISTRADO

06/12/2012, 08:31

AUTUAÇÃO - .

06/12/2012, 08:29

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/12/2012, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 13:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: VANESSA RAMOS COUTO

03/12/2012, 13:43

Decisão

•30/07/2025, 12:57

Decisão

•14/03/2025, 14:18

Decisão

•16/10/2024, 15:44

Despacho

•04/04/2024, 17:17

Decisão

•04/10/2023, 15:56

Decisão

•01/08/2023, 08:24

Decisão

•31/07/2023, 23:04

Despacho

•06/12/2022, 12:05

Sentença

•02/05/2022, 13:54

Sentença

•28/04/2022, 18:47

Despacho

•19/04/2021, 16:13

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 14:07

Ato Ordinatório

•08/10/2020, 14:05