Execução Fiscal 0039865-68.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2002

Valor da Causa

R$ 4.902,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOBER NUNES DOS SANTOS

Reu

ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA FONSECA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 09:56

Decorrido prazo de JOBER NUNES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA FONSECA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:56

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOBER NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039865-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Todas as movimentações(210)

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 09:59

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:30

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

22/04/2022, 09:56

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:30

Decorrido prazo de JOBER NUNES DOS SANTOS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA FONSECA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:56

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOBER NUNES DOS SANTOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039865-68.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 16:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00398658820028140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00398656820028140301.

03/08/2021, 16:40

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 09:06

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:42

Remessa

22/07/2021, 18:20

EXPEDIR OFICIO

23/05/2019, 08:55

Definitivo - PROCESSO TRANSITADO EM JULGADO

23/05/2019, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2019, 08:37

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado

23/05/2019, 08:37

ARQUIVADO EM SECRETARIA

19/02/2019, 13:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2019, 11:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:10

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

19/02/2019, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/10/2018, 15:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/10/2018, 15:35

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

11/10/2018, 15:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/10/2018, 15:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

25/09/2018, 11:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 14ª AREA DE BELÉM, : ARMANDO ALGARANHAR GONCALVES

25/09/2018, 11:46

MANDADO(S) A CENTRAL

24/09/2018, 15:07

AGUARDANDO MANDADO

24/09/2018, 14:29

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2018, 11:37

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

18/09/2018, 11:37

PREPARACAO DE MANDADO

05/09/2018, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

10/08/2018, 10:51

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

10/08/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/08/2018, 10:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2018, 09:10

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

01/08/2018, 15:51

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

01/08/2018, 15:50

À UNAJ

03/07/2018, 15:21

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 12:51

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 12:46

AGUARDANDO PETICAO

28/06/2018, 10:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/06/2018, 09:57

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2018, 09:25

AGUARDANDO REMESSA

22/05/2018, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2018, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2018, 12:57

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença - Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/05/2018, 12:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

24/04/2018, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 08:58

PROVIDENCIAR OUTROS

15/01/2018, 09:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/01/2018, 08:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/01/2018, 08:45

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 17:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2018, 15:16

Remessa

11/01/2018, 15:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2018, 15:16

PROVIDENCIAR OUTROS

19/12/2017, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/12/2017, 09:08

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2017, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2017, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2017, 11:08

Remessa

23/11/2017, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/11/2017, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/10/2017, 07:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2017, 06:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/10/2017, 06:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/10/2017, 13:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/10/2017, 13:16

Remessa

18/10/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2017, 08:44

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES (4063424), que representa a parte ROBERTO JOSE DE OLIVEIRA FONSECA (14875804) no processo 00398658820028140301.

21/09/2017, 08:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/09/2017, 07:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/09/2017, 07:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2017, 07:47

A FAZENDA PÚBLICA

20/09/2017, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/09/2017, 10:56

Remessa

18/09/2017, 10:56

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/09/2017, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/09/2017, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/09/2017, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2017, 08:36

PROVIDENCIAR OUTROS

03/05/2017, 07:03

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2017, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/04/2017, 14:42

AGUARDANDO PETICAO

17/04/2017, 13:16

PROVIDENCIAR OUTROS

11/04/2017, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/03/2017, 15:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/03/2017, 15:26

Remessa

09/03/2017, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:24

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:40

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:40

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:12

PROVIDENCIAR OUTROS

18/04/2016, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/04/2016, 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/04/2016, 12:11

AGUARDANDO PETICAO

14/04/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2016, 14:59

Remessa

08/04/2016, 14:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/04/2016, 09:08

A FAZENDA PÚBLICA

15/03/2016, 14:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 08:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/03/2016, 08:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/03/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/10/2012, 09:37

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/10/2012, 09:27

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/10/2012, 09:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/07/2012, 08:29

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALMEIDA DA SILVA JUNIOR

26/07/2012, 08:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:49

AGUARDANDO MANDADO

03/11/2011, 11:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/10/2011, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/10/2011, 12:53

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

27/10/2011, 12:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2011, 08:48

SETOR CORRESPONDENCIA

09/05/2011, 11:36

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/05/2011, 11:12

Mero expediente - Mero expediente

28/04/2011, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/04/2011, 11:28

Mero expediente - Mero expediente

27/04/2011, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2011, 10:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:13

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:13

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 08:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/09/2010, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/09/2010, 15:56

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

24/09/2010, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:31

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:05

A SECRETARIA DE ORIGEM

14/09/2010, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/09/2010, 11:01

Procedência em Parte - Procedência em Parte

09/09/2010, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/08/2010, 08:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO - MANDADOS DIVERSOS

12/01/2010, 07:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

11/01/2010, 12:40

PROVIDENCIAR OFICIO

11/01/2010, 10:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/01/2010, 10:15

VINCULAÇÃO - EXPEDIR MANDADO

11/01/2010, 09:40

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101001399

07/01/2010, 15:17

A FAZENDA PÚBLICA - lote 7. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2009, 10:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/06/2009, 11:31

PROVIDENCIAR OUTROS

29/06/2009, 11:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/06/2009, 11:23

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/06/2009, 10:35

DIGA O AUTOR

22/06/2009, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2009, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/06/2009, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: YURI GOUVEA BARBOSA DE SOUZA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

16/06/2009, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado - 8175/02

28/03/2008, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/03/2008, 13:43

MANDADO CUMPRIDO

27/03/2008, 11:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

18/10/2007, 12:00

PENHORA E AVALIACAO

18/10/2007, 11:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

17/10/2007, 10:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 8175/01, ag. manifestação, citado pelo Correio.

03/12/2003, 15:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2003, 18:16

AGUARD. RETORNO DE AR - 8175/02

13/11/2003, 14:42

CITACAO / INTIMACAO POSTAL

12/11/2003, 00:00

PROVID.INT.VIA POSTAL - 8175/02

12/12/2002, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/12/2002, 09:23

AUTUAÇÃO

04/12/2002, 08:29

CITACAO E PENHORA

04/12/2002, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2002, 00:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

28/11/2002, 06:09

DISTRIBUIÇÃO

28/11/2002, 06:09