Agravo em Recurso Especial 0004921-24.2018.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Og Fernandes

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Ação Penal de Competência do Júri · 1ª Vara Criminal de Marabá 2° Grau · TJPA · Apelação Criminal · Desembargador PEDRO PINHEIRO SOTERO

Partes do Processo

IAGO RAMON ALVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MAIKO DA SILVA PEREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

LUIS FELIPPE DE CASTRO SANTOS

OAB/PA 30580·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048419/2025

29/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 1048419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de IAGO RAMON ALVES

27/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773110/2025

25/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 773110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2025, 14:34

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

04/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 04/11/2025

04/11/2025, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1048419/2025

29/10/2025, 15:36

Protocolizada Petição 1048419/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/10/2025

29/10/2025, 15:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/10/2025, 17:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/08/2025, 21:00

29/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/10/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2025

27/10/2025, 17:40

Não conhecido o recurso de IAGO RAMON ALVES

27/10/2025, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

25/08/2025, 13:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/08/2025, 13:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 773110/2025

25/08/2025, 13:01

Protocolizada Petição 773110/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/08/2025

25/08/2025, 12:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:15

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

15/08/2025, 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/08/2025, 14:34

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA

15/08/2025, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 08:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2025, 07:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 21:00

Determinada a distribuição do feito

14/08/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

07/07/2025, 17:46

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 623785/2025

06/07/2025, 22:01

Protocolizada Petição 623785/2025 (PET - PETIÇÃO) em 06/07/2025

06/07/2025, 21:43

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 27/06/2025

27/06/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:39

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202402251631. Publicação prevista para 27/06/2025)

25/06/2025, 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

20/06/2024, 15:22