Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806463-21.2024.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0806463-21.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

17/12/2024, 17:03

Transitado em Julgado em 17/12/2024

17/12/2024, 17:03

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:14

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1060460/2024

29/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1060460/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/11/2024

29/11/2024, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2024 Petição Nº 826854/2024 - AgRg

29/11/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024, 00:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0826854 - AgRg no RHC 204146 - Publicação prevista para 29/11/2024

26/11/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de EMERSON DA COSTA PAIVA , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00826854/2024 - AgRg no RHC 204146/PA

13/11/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/10/2024

17/10/2024, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

16/10/2024, 18:20

Incluído em pauta para 07/11/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00826854/2024 - AgRg no RHC 204146/PA

16/10/2024, 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 828.564/2024, retificou a autuação dos presentes autos para incluir como representantes processual do paciente os advogados nomeados pelo substabelecimento com reservas de e-STJ fls. 542.

20/09/2024, 12:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 828564/2024

20/09/2024, 11:41

Protocolizada Petição 828564/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/09/2024

20/09/2024, 11:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/11/2024, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/09/2024, 15:00

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Partes do Processo(9)