Execução de Título Extrajudicial 0803002-26.2024.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2024

Valor da Causa

R$ 29.734,10

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Autor

PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PITALUGA GODOY GONCALVES FIGUEIREDO

OAB/GO 57984·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 06/06/2025

16/06/2025, 14:16

Publicado Sentença em 15/05/2025.

18/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 02:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:48

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/05/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:32

Todas as movimentações(104)

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 04:18

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:15

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/06/2025 23:59.

11/07/2025, 11:15

Documentos

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:16

Sentença

•13/05/2025, 23:32

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 13/06/2025 23:59.

11/07/2025, 05:04

Arquivado Definitivamente

16/06/2025, 14:16

Ato ordinatório praticado

16/06/2025, 14:16

Transitado em Julgado em 06/06/2025

16/06/2025, 14:16

Publicado Sentença em 15/05/2025.

18/05/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2025

18/05/2025, 02:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

14/05/2025, 13:48

Juntada de Certidão

14/05/2025, 13:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

14/05/2025, 09:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

13/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:32

Expedição de Outros documentos.

13/05/2025, 23:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

12/05/2025, 10:58

Conclusos para julgamento

12/05/2025, 10:58

Expedição de Certidão.

12/05/2025, 10:49

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/04/2025 23:59.

23/04/2025, 18:36

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/03/2025 23:59.

27/03/2025, 20:00

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 14:54

Publicado Intimação em 14/03/2025.

15/03/2025, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2025

15/03/2025, 03:48

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 11:43

Ato ordinatório praticado

12/03/2025, 11:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/03/2025, 10:40

Realizado cálculo de custas

12/03/2025, 10:40

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2025, 11:53

Publicado Despacho em 10/03/2025.

10/03/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2025

08/03/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 15:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 01:09

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2025, 01:09

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 10:34

Conclusos para despacho

26/02/2025, 09:26

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 20/02/2025 23:59.

26/02/2025, 01:56

Publicado Intimação em 30/01/2025.

06/02/2025, 16:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 14:21

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/01/2025, 13:45

Juntada de Certidão

28/01/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 11:25

Realizado cálculo de custas

28/01/2025, 10:55

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/01/2025, 13:42

Juntada de Petição de petição

22/01/2025, 09:45

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 08:49

Ato ordinatório praticado

19/12/2024, 08:47

Juntada de Carta precatória

19/12/2024, 08:33

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 19/11/2024 23:59.

04/12/2024, 03:59

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:30

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 07:09

Publicado Intimação em 29/10/2024.

30/10/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2024

27/10/2024, 02:54

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:35

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:35

Ato ordinatório praticado

24/10/2024, 15:34

Expedição de Certidão.

24/10/2024, 15:32

Expedição de Carta.

07/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

04/10/2024, 15:57

Publicado Intimação em 02/10/2024.

04/10/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

04/10/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:26

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/09/2024, 22:34

Juntada de Petição de devolução de mandado

26/09/2024, 22:34

Recebido o Mandado para Cumprimento

13/09/2024, 10:50

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:48

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:46

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:46

Publicado Decisão em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

11/07/2024, 03:50

Expedição de Mandado.

10/07/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:51

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2024, 16:51

Conclusos para decisão

08/07/2024, 12:57

Juntada de Petição de petição

05/07/2024, 12:46

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024, 09:20

Decorrido prazo de PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:55

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803002-26.2024.8.14.0005 Vistos. Compulsando detidamente os autos, cuida-se de verificar que a parte autora não demonstrou a alegada hipossuficiência financeira alegada, notadamente em razão dos documentos financeiros (balancetes contábeis), o que demonstra a capacidade financeira para pagamento de custas processuais. Não obstante o indeferimento de gratuidade de justiça, defiro desde o pagamento parcelado de custas em até 4 vezes, conforme Lei de custas deste Tribunal e CPC vigente, devendo a autora comprovar o pagamento no prazo de 15 dias, acostando comprovante de pagamento e boleto de custas, nestes autos. 2- Após, de tudo certificado, voltem os autos conclusos para decisão. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:24

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 20:24

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2024, 20:24

Conclusos para decisão

06/05/2024, 11:32

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:40

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024

01/05/2024, 01:39

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRAVA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EXECUTADO: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0803002-26.2024.8.14.0005 Vistos. Vindo-me os autos conclusos, em atenção ao pedido de justiça gratuita, observo que há nos autos elementos que evidenciam a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade. Isto Posto, RESOLVO: 1- Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, demonstrar a hipossuficiência financeira, notadamente declaração de bens e rendimentos entregues à Receita Federal, anotando-se o sigilo dos documentos apresentados; requerer o parcelamento das custas iniciais ou comprovar o recolhimento das custas devidas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. 2- Após o escoamento do prazo, com ou sem manifestação, de tudo certificado, retornem os autos conclusos. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

30/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

29/04/2024, 20:32

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 20:32

Conclusos para decisão

29/04/2024, 11:43

Distribuído por sorteio

29/04/2024, 11:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:43

Despacho

•06/03/2025, 01:09

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:10

Decisão

•09/07/2024, 16:51

Decisão

•15/05/2024, 20:24

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•16/06/2025, 14:16

Sentença

•13/05/2025, 23:32

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:43

Ato Ordinatório

•12/03/2025, 11:43

Despacho

•06/03/2025, 01:09

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:21

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 14:20

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:49

Ato Ordinatório

•19/12/2024, 08:47

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•24/10/2024, 15:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:25

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 09:10

Decisão

•09/07/2024, 16:51

Decisão

•15/05/2024, 20:24

Decisão

•29/04/2024, 20:32