Execução Fiscal 0000610-03.2011.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0000610-03.2011.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:03

Decorrido prazo de ANTONIO DE MATOS ROCHA em 01/04/2025 23:59.

23/04/2025, 15:22

Decorrido prazo de MASTER MADEIRAS LTDA em 01/04/2025 23:59.

21/04/2025, 03:25

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

11/03/2025, 04:09

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2025, 10:00

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 10:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/02/2025, 10:39

Conclusos para decisão

09/01/2025, 11:24

Decorrido prazo de ANTONIO DE MATOS ROCHA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:18

Publicado Decisão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:18

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000610-03.2011.8.14.0006. EXEQUENTE: A UNIAO e outros Polo Passivo: Nome: MASTER MADEIRAS LTDA Endereço: DISTRITO INDUSTRIAL, QD 05, SETOR B, S/N, LOTE 3-A, Distrito Industrial, ANANINDEUA - PA - CEP: 67033-000 Nome: ANTONIO DE MATOS ROCHA Endereço: desconhecido DECISÃO 1. Em petição de ID retro a Exequente informou o parcelamento do débito exequendo. 2. Considerando-se que o parcelamento do débito traz como consequência jurídica a suspensão de exigibilidade do crédito tributário, com supedâneo no art. 151, VI do CTN, DETERMINO A SUSPENSÃO do curso da execução pelo prazo de 1 (UM) ANO. 3. Decorrido o prazo supra, vistas à exequente para manifestação. 4. ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO Vara da Fazenda Pública de Ananindeua EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Intime-se, Cumpra-se. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFICIO, MANDADO DO CITAÇÃO, PENHORA, AVALIAÇÃO, ARRESTO E REGISTRO. ANANINDEUA, 29 de abril de 2024. ADELINO ARRAIS GOMES DA SILVA Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Ananindeua (Assinado Eletronicamente) Rua Cláudio Sanders, 193, - até 999/1000, Centro, ANANINDEUA - PA - CEP: 67030-325 Telefone: (91) 32014985

01/05/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•06/02/2025, 10:39

Decisão

•30/04/2024, 09:02

—

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/05/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANTONIO DE MATOS ROCHA em 01/04/2025 23:59.

Decorrido prazo de MASTER MADEIRAS LTDA em 01/04/2025 23:59.

Publicado Decisão em 11/03/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferidas outras decisões não especificadas

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Conclusos para decisão

Decorrido prazo de ANTONIO DE MATOS ROCHA em 23/05/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Publicado Decisão em 02/05/2024.

Juntada de Petição de petição

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