Execução Fiscal 0012364-27.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2011

Valor da Causa

R$ 56.443,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PROF. GURJAO

Terceiro

PROF. PAULO GURJAO

Terceiro

JOSE VALENTE MOREIRA

Reu

PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Todas as movimentações(117)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:37

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 11:10

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 13:27

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:20

Decisão

•19/07/2023, 10:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:50

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 19:27

Conclusos para decisão

11/07/2025, 13:43

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 10:07

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 06:15

Juntada de Petição de petição

10/08/2023, 09:41

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

19/07/2023, 10:45

Conclusos para decisão

18/07/2023, 13:12

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

13/03/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:20

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 16:09

Decorrido prazo de PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de JOSE VALENTE MOREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:34

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE VALENTE MOREIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0012364-27.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:37

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/08/2021, 08:22

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

04/08/2021, 08:22

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:51

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:32

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:53

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:31

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:31

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:15

AGUARD. RETORNO DE AR

02/12/2016, 10:12

EXPEDIR OFICIO

15/09/2016, 16:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/09/2016, 12:20

AGUARDANDO PETICAO

13/09/2016, 11:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2016, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2016, 14:53

Remessa

09/09/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 12:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2015, 11:02

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO (4067293), que representa a parte PAULO CESAR RODRIGUES GURJAO (4067293) no processo 00123644220118140301.

17/08/2015, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2015, 09:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2015, 09:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/01/2015, 10:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/12/2014, 12:32

Desarquivamento - Processos em Andamento

15/12/2014, 15:30

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2014, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2014, 11:54

Remessa

06/08/2014, 11:54

OUTROS

28/07/2014, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2014, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2014, 10:06

OUTROS

11/04/2014, 12:24

OUTROS

29/08/2013, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2013, 12:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/08/2013, 12:22

AGUARDADANDO DESPACHO

09/07/2013, 12:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/04/2013, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/04/2013, 11:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/04/2013, 11:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/04/2013, 11:03

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/06/2012, 10:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/06/2012, 10:51

VISTAS AO ADVOGADO - 00123644220118140301

11/06/2012, 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2012, 11:49

Remessa

11/06/2012, 11:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2012, 11:49

AGUARDANDO MANDADO

18/05/2012, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/01/2012, 11:06

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

27/01/2012, 11:06

AGUARDANDO MANDADO

28/09/2011, 07:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:28

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/09/2011, 09:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2011, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/07/2011, 10:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

04/07/2011, 11:04

SETOR CORRESPONDENCIA

23/05/2011, 08:53

PREPARACAO DE MANDADO

12/05/2011, 10:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/05/2011, 09:20

Mero expediente - Mero expediente

04/05/2011, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2011, 09:59

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juíz 1147 - PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA para 1059 - KEDIMA PACIFICO LIRA. Justificativa: De: Kedima Pacifico Lyra. Enviada em: segunda-feira, 25 de abril de 2011 15:24. Para: _TJEPA_INFORMATICA_STIS. Assunto: Mudança de nome de Juiz.

25/04/2011, 16:13

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00123644220118140301: - Observação alterada.

25/04/2011, 15:56

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/04/2011, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/04/2011, 15:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

18/04/2011, 15:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/04/2011, 15:08

Intimação de Decisão

•20/07/2023, 11:00

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 19:27

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 13:27

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:16