Apelação / Remessa Necessária 0105024-72.2015.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/08/2018

Valor da Causa

R$ 868,77

Órgão julgador

Desembargadora MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

IGEPREV

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA

Autor

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Autor

RICARDO ANTUNES RAPOSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB/PA 15811·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2024, 10:35

Baixa Definitiva

27/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de RICARDO ANTUNES RAPOSO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:58

Sentença desconstituída

29/04/2024, 21:43

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 3

19/02/2024, 11:25

Movimento Processual Retificado

13/03/2019, 14:40

Conclusos para decisão

10/01/2019, 14:15

Todas as movimentações(23)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

27/06/2024, 10:35

Baixa Definitiva

27/06/2024, 10:35

Decorrido prazo de IGEPREV em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:25

Decorrido prazo de RICARDO ANTUNES RAPOSO em 23/05/2024 23:59.

24/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Documentos

Decisão

•30/04/2024, 08:58

Decisão

•29/04/2024, 21:43

03/05/2024, 00:05

Publicado Decisão em 02/05/2024.

03/05/2024, 00:05

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:58

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 08:58

Sentença desconstituída

29/04/2024, 21:43

Conclusos para decisão

25/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

25/03/2024, 09:28

Cancelada a movimentação processual

19/02/2024, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Grupo de Representativos do TJPA de número 3

19/02/2024, 11:25

Movimento Processual Retificado

13/03/2019, 14:40

Conclusos para decisão

10/01/2019, 14:15

Decorrido prazo de IGEPREV em 14/12/2018 23:59:59.

15/12/2018, 00:01

Decorrido prazo de RICARDO ANTUNES RAPOSO em 19/11/2018 23:59:59.

20/11/2018, 00:02

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 11:37

Expedição de Outros documentos.

18/10/2018, 11:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/10/2018, 12:15

Conclusos para decisão

17/08/2018, 11:01

Distribuído por sorteio

17/08/2018, 10:42

Recebidos os autos

17/08/2018, 10:42

Decisão

•17/10/2018, 12:15

Petição

•20/03/2018, 14:11