Execução Fiscal 0044386-41.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.912,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA DE FATIMA C.PAVAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA C.PAVAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

10/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(99)

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 07:47

Transitado em Julgado em 13/03/2026

17/03/2026, 08:58

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA C.PAVAO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:23

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/03/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 10:08

Publicado Sentença em 19/02/2026.

19/02/2026, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2026

14/02/2026, 00:28

Expedição de Outros documentos.

12/02/2026, 09:07

Baixa Definitiva

28/07/2025, 13:23

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2025, 10:00

Conclusos para julgamento

17/07/2025, 14:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

17/07/2025, 14:05

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

17/07/2025, 14:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:33

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 15:51

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 17:46

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA C.PAVAO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA DE FATIMA C.PAVAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044386-41.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:40

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 18:33

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:14

Remessa

07/07/2021, 11:58

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 15:13

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2018, 15:25

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 16:37

PREPARACAO DE MANDADO

12/12/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2014, 10:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2014, 10:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2014, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

28/10/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/10/2014, 11:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2014, 11:15

AGUARDANDO PETICAO

16/10/2014, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2014, 17:15

Remessa

01/10/2014, 17:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2014, 17:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2014, 08:08

A FAZENDA PÚBLICA

16/09/2014, 07:52

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/08/2014, 10:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

27/08/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/08/2014, 10:11

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

27/08/2014, 10:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

24/07/2013, 11:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2013, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/07/2013, 10:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/07/2013, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/07/2013, 11:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/07/2013, 11:32

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2013, 08:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/07/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/07/2013, 10:47

Remessa

09/07/2013, 10:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/06/2013, 15:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/06/2013, 15:32

Remessa

25/06/2013, 15:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2013, 08:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/06/2013, 09:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 09:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/06/2013, 09:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/05/2013, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/05/2013, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 12:21

SETOR CORRESPONDENCIA

09/02/2012, 10:38

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/01/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 10:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443864120118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 11:47

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 11:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 12:15

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 12:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24

Sentença

•18/07/2025, 10:00

Sentença

•12/02/2026, 09:07

Intimação de Sentença

•05/03/2026, 10:08