Execução Fiscal 0059392-88.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.329,55

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/04/2026 23:59.

27/04/2026, 16:02

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 16:04

Expedição de Outros documentos.

19/03/2026, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:47

Decisão

•24/05/2025, 11:39

12/07/2025, 18:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 18:56

Conclusos para decisão

03/07/2025, 09:19

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 11:57

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:26

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

22/04/2022, 09:23

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059392-88.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:41

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:09

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:37

Remessa

23/07/2021, 10:48

PROVIDENCIAR OUTROS

18/08/2020, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2020, 11:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2020, 11:51

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/07/2020, 14:13

Remessa

08/07/2020, 14:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/07/2020, 14:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 08:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:13

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 17:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 17:41

A SECRETARIA

19/05/2016, 16:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2016, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:43

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/04/2013, 11:05

Remessa

29/04/2013, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/04/2013, 11:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:20

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:28

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/11/2012, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 11:36

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2012, 11:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2012, 09:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/11/2012, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/11/2012, 08:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2012, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2012, 15:16

Remessa

25/10/2012, 15:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/10/2012, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/10/2012, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2012, 10:44

A FAZENDA PÚBLICA

09/10/2012, 10:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/10/2012, 10:44

SUSPENSO EM SECRETARIA

25/05/2012, 08:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2012, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2012, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/05/2012, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/05/2012, 08:11

AGUARDANDO PETICAO

14/05/2012, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/04/2012, 15:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/04/2012, 15:33

Remessa

26/04/2012, 15:33

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

18/04/2012, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

30/03/2012, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/03/2012, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2012, 12:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

30/03/2012, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

09/03/2012, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/03/2012, 08:52

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/03/2012, 08:51

SETOR CORRESPONDENCIA

09/03/2012, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 12:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:47

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00593928820118140301: - Observação alterada.

18/01/2012, 10:22

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

16/01/2012, 12:29

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/01/2012, 12:29

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:23

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Decisão

•19/03/2026, 09:19