Execução Fiscal 0059545-92.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2009

Valor da Causa

R$ 1.766,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JULIO CESAR DE J GAMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE J GAMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JULIO CESAR DE J GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059545-92.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:05

Todas as movimentações(96)

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:04

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:08

Decorrido prazo de JULIO CESAR DE J GAMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:04

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 14:07

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 04:13

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JULIO CESAR DE J GAMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0059545-92.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:42

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:46

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 09:28

Remessa

12/07/2021, 10:42

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 10:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 10:49

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 08:31

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/06/2015, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/06/2015, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/04/2015, 11:09

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2015, 15:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/03/2015, 15:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:26

PROVIDENCIAR OUTROS

12/02/2015, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/02/2015, 09:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/02/2015, 09:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/02/2015, 09:37

AGUARDANDO PETICAO

09/02/2015, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/01/2015, 18:24

Remessa - Lei 6830/80 - CDA: 227.250/2009 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA** **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**

23/01/2015, 18:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/01/2015, 18:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:45

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 08:16

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 08:13

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 08:13

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PROCESSOS SUSPENSOS COM PRAZO EXPIRADO

09/12/2014, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

22/10/2013, 12:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2013, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2013, 09:04

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:23

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 18:29

Remessa

10/09/2013, 18:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 18:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 10:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:24

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/08/2011, 11:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:05

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/05/2010, 10:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/04/2010, 13:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Com despacho de Suspensão.. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

29/04/2010, 09:36

SUSPENSAO DO PROCESSO

28/04/2010, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2010, 09:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/04/2010, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: FABRICIO MARINHO SILVA DA SILVA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/04/2010, 09:34

AGUARDANDO CONCLUSAO - pedido de suspensão

20/04/2010, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

20/04/2010, 11:57

VINCULAÇÃO - suspensão

20/04/2010, 08:57

CADASTRO DE PROTOCOLO - 002399537 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101040368

19/04/2010, 11:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO COREIO 2009

03/03/2010, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:15

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

21/01/2010, 11:32

PREPARACAO DE MANDADO - 13.605/09 citação - correio

08/01/2010, 12:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/01/2010, 11:58

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

22/12/2009, 12:44

CITACAO

16/12/2009, 11:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/12/2009, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/12/2009, 08:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/12/2009, 08:25

AUTUAÇÃO

09/12/2009, 05:25

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

03/12/2009, 12:53