Execução Fiscal 0058185-83.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.209,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ARMINDA DOS SANTOS OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

06/05/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:11

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de ARMINDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMINDA DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058185-83.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:43

Todas as movimentações(114)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:42

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 15:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2025, 12:50

Juntada de identificação de ar

06/05/2024, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/04/2024, 09:11

Documentos

Ato Ordinatório

•03/06/2022, 12:07

Ato Ordinatório

•11/07/2025, 12:50

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 15:05

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:42

Expedição de Carta.

09/04/2024, 09:11

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 10:44

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 12:07

Ato ordinatório praticado

03/06/2022, 12:07

Decorrido prazo de ARMINDA DOS SANTOS OLIVEIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ARMINDA DOS SANTOS OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ediçã Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058185-83.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Juntada de Outros documentos

03/12/2021, 09:30

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:58

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:45

Remessa

23/07/2021, 10:35

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV CORRESP MOV 04/05-2020

03/07/2020, 11:35

REMESSA AOS CORREIOS - BO 318367796 BR - ARMINDA SANTOS - 66017080

17/03/2020, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

17/03/2020, 09:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/02/2020, 07:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2020, 07:13

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 10:29

PROVIDENCIAR OUTROS

14/01/2019, 10:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/12/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/12/2018, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

03/12/2018, 10:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/10/2018, 11:50

Remessa

25/10/2018, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/10/2018, 11:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:22

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 10:07

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 10:07

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 11:44

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 15:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 15:07

Remessa

17/01/2018, 15:07

PROVIDENCIAR CITACAO

28/08/2017, 12:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2017, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2017, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2017, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2017, 09:30

PROVIDENCIAR OUTROS

27/07/2017, 08:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2017, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2017, 14:44

AGUARDANDO PETICAO

26/07/2017, 14:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/06/2017, 15:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/06/2017, 15:13

Remessa

26/06/2017, 15:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/06/2017, 13:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

08/06/2017, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/06/2017, 13:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/06/2017, 13:32

SUSPENSO EM SECRETARIA

21/10/2016, 12:27

SUSPENSO EM SECRETARIA - Processo Suspenso

21/10/2016, 09:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2016, 11:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/10/2016, 11:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 07:10

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2016, 07:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 08:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2016, 09:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2016, 09:29

Remessa

04/10/2016, 09:29

A FAZENDA PÚBLICA

15/04/2016, 14:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/04/2016, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/04/2016, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2016, 11:31

SAÍDA DE SUSPENSÃO - para conclusão

14/03/2016, 10:06

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2015, 09:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2015, 11:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2015, 11:04

AO GABINETE DO MAGISTRADO

02/10/2015, 11:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2015, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2015, 09:17

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2015, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2015, 16:14

Remessa

29/09/2015, 16:14

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:38

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/12/2013, 09:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 16:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00581858320138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 10:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/10/2013, 14:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/10/2013, 14:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:24