Execução Fiscal 0061413-66.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2013

Valor da Causa

R$ 24.752,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

S SANTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de S SANTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

13/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 09:06

Todas as movimentações(102)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 23/07/2025 23:59.

27/07/2025, 00:46

Decorrido prazo de S SANTOS LTDA em 02/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:24

Baixa Definitiva

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:22

Decisão

•27/04/2023, 11:10

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:06

Sentença

•22/05/2025, 14:09

Sentença

•28/05/2025, 10:24

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00

13/06/2025, 15:14

Transitado em Julgado em 13/06/2025

13/06/2025, 15:14

Juntada de Petição de termo de ciência

13/06/2025, 11:57

Publicado Sentença em 30/05/2025.

06/06/2025, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 04:32

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:24

Expedição de Outros documentos.

28/05/2025, 10:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:09

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

25/04/2025, 12:17

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 09:06

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:53

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:38

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:22

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:00

Decorrido prazo de S SANTOS LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:15

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:46

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:58

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: S SANTOS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061413-66.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:43

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:03

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

23/07/2021, 09:31

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:27

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 16:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 16:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:15

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:53

EXPEDIR OFICIO

15/07/2016, 16:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/07/2016, 10:32

AGUARDANDO PETICAO

12/07/2016, 06:35

AGUARDANDO PETICAO

11/07/2016, 10:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/07/2016, 14:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/07/2016, 14:52

Remessa

04/07/2016, 14:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:08

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 11:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 11:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2015, 12:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/01/2015, 10:03

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/01/2015, 10:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

16/10/2014, 09:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/10/2014, 09:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:41

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 12:41

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 12:41

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 12:40

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/08/2014, 10:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/08/2014, 10:14

AGUARDANDO PETICAO

15/07/2014, 10:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/07/2014, 11:12

Remessa

07/07/2014, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/07/2014, 11:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 09:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 09:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 09:03

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 09:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 08:52

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 08:52

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

17/02/2014, 08:42

AGUARD. RETORNO DE AR

28/11/2013, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 11:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

28/11/2013, 11:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

28/11/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/11/2013, 11:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2013, 09:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2013, 09:13

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2013, 12:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/11/2013, 12:43

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00614136620138140301: - Observação alterada.

06/11/2013, 12:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/10/2013, 07:43

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

30/10/2013, 07:43

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

24/10/2013, 15:11