Cumprimento de sentença 0800813-95.2015.8.14.0941 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2015

Valor da Causa

R$ 31.520,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO TR · TJPA · Recurso Inominado Cível · Ana Angelica Pereira Abdulmassih JE · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara do Juizado Especial Cível Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF

Autor

COMETA MOTO CENTER LTDA

Terceiro

COMETA MOTO CENTER LTDA

CNPJ

Reu

BANCO BTG PACTUAL S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

17/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:54

Juntada de intimação de pauta

10/01/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:27

Todas as movimentações(122)

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:46

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 13/02/2025 23:59.

14/02/2025, 14:39

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 10:46

Conclusos para decisão

17/01/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•18/03/2016, 12:15

Sentença

•23/03/2018, 09:23

17/01/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/01/2025, 14:26

Ato ordinatório praticado

10/01/2025, 11:54

Juntada de intimação de pauta

10/01/2025, 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2022, 09:34

Juntada de Petição de contrarrazões

17/10/2022, 20:38

Juntada de Petição de contrarrazões

03/10/2022, 17:41

Expedição de Outros documentos.

18/09/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado

18/09/2022, 18:24

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 08/04/2022 23:59.

10/04/2022, 00:27

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:48

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 31/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:48

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 30/03/2022 23:59.

02/04/2022, 03:37

Juntada de Petição de apelação

23/03/2022, 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 00:49

Publicado Sentença em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO EXECUTADO: COMETA MOTO CENTER LTDA, BANCO BTG PACTUAL S.A. SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DISTRITAL DE ICOARACI - COMARCA DE BELÉM Endereço: Rua Manoel Barata nº 864. Cruzeiro - Icoaraci. Belém/PA PROCESSO Nº 0800813-95.2015.8.14.0941 CLASSE PROCESSUAL: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de Embargos de Declaração nos quais a parte Embargante alega que a sentença proferida nos autos contém contradição e erro

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:44

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/12/2021, 15:36

Conclusos para julgamento

16/12/2021, 14:27

Cancelada a movimentação processual

16/12/2021, 14:27

Expedição de Certidão.

04/11/2021, 15:40

Juntada de Petição de contrarrazões

01/11/2021, 15:07

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 10:41

Ato ordinatório praticado

22/10/2021, 10:36

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 19/10/2021 23:59.

20/10/2021, 02:10

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 02:03

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 06/10/2021 23:59.

07/10/2021, 02:03

Juntada de Petição de petição

27/09/2021, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2021

25/09/2021, 00:20

Publicado Sentença em 23/09/2021.

25/09/2021, 00:20

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:19

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 12:19

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

21/09/2021, 12:19

Conclusos para julgamento

17/09/2021, 09:50

Cancelada a movimentação processual

17/09/2021, 09:50

Conclusos para decisão

17/09/2021, 08:37

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 01:28

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 13:16

Juntada de Petição de petição

25/11/2020, 19:17

Juntada de Petição de petição

05/11/2020, 20:01

Juntada de Ofício

23/09/2020, 13:02

Juntada de Ofício

27/08/2020, 10:48

Juntada de Outros documentos

27/08/2020, 09:49

Juntada de Outros documentos

14/08/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2020, 10:32

Conclusos para despacho

07/08/2020, 15:00

Cancelada a movimentação processual

07/08/2020, 14:59

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:33

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 03/07/2020 23:59:59.

14/07/2020, 04:33

Juntada de Petição de petição

13/07/2020, 13:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:09

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 12:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/07/2020, 10:52

Cancelada a movimentação processual

02/07/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 17:28

Juntada de Petição de petição

24/06/2020, 11:32

Expedição de Outros documentos.

23/06/2020, 13:06

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 01:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2020, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:58

Conclusos para despacho

22/06/2020, 11:56

Cancelada a movimentação processual

22/06/2020, 11:56

Juntada de Petição de documento de comprovação

17/06/2020, 18:47

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 12:57

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/05/2020, 17:36

Outras Decisões

20/05/2020, 18:26

Expedição de Outros documentos.

20/05/2020, 18:26

Conclusos para decisão

19/05/2020, 14:24

Juntada de Petição de petição

07/05/2020, 10:36

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 13:04

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:58

Expedição de Outros documentos.

30/03/2020, 12:36

Juntada de Outros documentos

30/03/2020, 12:22

Realizado Cálculo de Liquidação

30/03/2020, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Secretaria

30/03/2020, 11:51

Remetidos os Autos (Cálculo judicial) para Contadoria do Juízo

30/03/2020, 11:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

22/10/2019, 13:56

Movimento Processual Retificado

19/09/2019, 10:58

Juntada de certidão

13/09/2019, 10:26

Juntada de Petição de petição

27/08/2019, 10:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2019, 09:01

Conclusos para decisão

02/05/2019, 12:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

02/05/2019, 12:52

Juntada de Petição de petição

13/03/2019, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2018, 11:59

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 09:23

Conclusos para despacho

22/10/2018, 15:58

Juntada de ofício

22/10/2018, 15:57

Decorrido prazo de BANCO BTG PACTUAL S.A. em 13/08/2018 23:59:59.

14/08/2018, 00:19

Decorrido prazo de COMETA MOTO CENTER LTDA em 08/08/2018 23:59:59.

09/08/2018, 00:09

Decorrido prazo de ERASMO OLIVEIRA DO NASCIMENTO em 01/08/2018 23:59:59.

02/08/2018, 00:08

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 09:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2018, 09:26

Julgado procedente em parte do pedido

23/03/2018, 09:23

Conclusos para julgamento

31/05/2017, 10:00

Juntada de Outros documentos

31/05/2017, 09:58

Audiência instrução e julgamento realizada para 30/05/2017 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

31/05/2017, 09:56

Juntada de Petição de petição

30/05/2017, 10:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 15:34

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 14:57

Juntada de Petição de petição

29/05/2017, 12:45

Juntada de identificação de ar

24/11/2016, 09:22

Juntada de certidão

23/11/2016, 13:35

Juntada de Petição de certidão

23/11/2016, 13:35

Audiência instrução e julgamento redesignada para 30/05/2017 10:00 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

23/11/2016, 13:32

Juntada de Petição de contestação

23/11/2016, 09:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/10/2016, 12:20

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/03/2016, 12:15

Distribuído por sorteio

12/11/2015, 08:39

Conclusos para decisão

12/11/2015, 08:39

Audiência una designada para 23/11/2016 12:40 Vara do Juizado Especial Cível de Icoaraci.

12/11/2015, 08:39

Despacho

•12/12/2018, 11:59

Decisão

•01/07/2019, 09:01

Decisão

•20/05/2020, 18:26

Despacho

•22/06/2020, 17:58

Sentença

•02/07/2020, 10:52

Despacho

•12/08/2020, 10:32

Petição

•05/11/2020, 20:01

Sentença

•21/09/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:36

Sentença

•16/12/2021, 15:36

Sentença

•15/03/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 18:24

Acórdão

•22/11/2024, 19:18

Todos os documentos(17)

Decisão

•18/03/2016, 12:15

Sentença

•23/03/2018, 09:23

Despacho

•12/12/2018, 11:59

Decisão

•01/07/2019, 09:01

Decisão

•20/05/2020, 18:26

Despacho

•22/06/2020, 17:58

Sentença

•02/07/2020, 10:52

Despacho

•12/08/2020, 10:32

Petição

•05/11/2020, 20:01

Sentença

•21/09/2021, 12:19

Ato Ordinatório

•22/10/2021, 10:36

Sentença

•16/12/2021, 15:36

Sentença

•15/03/2022, 11:44

Ato Ordinatório

•18/09/2022, 18:24

Acórdão

•22/11/2024, 19:18

Ato Ordinatório

•10/01/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•13/01/2025, 14:26