Execução Fiscal 0000502-57.2000.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2001

Valor da Causa

R$ 15.487,52

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025

09/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Publicado Sentença em 27/02/2025.

02/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:29

Todas as movimentações(157)

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 12:01

Arquivado Definitivamente

21/07/2025, 11:28

Transitado em Julgado em 15/04/2025

09/07/2025, 13:53

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA em 25/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:24

Publicado Sentença em 27/02/2025.

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 14:11

Sentença

•06/02/2025, 10:29

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•30/04/2024, 12:00

02/03/2025, 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2025

02/03/2025, 01:46

Juntada de Petição de petição

26/02/2025, 19:28

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 14:11

Declarada decadência ou prescrição

06/02/2025, 10:29

Conclusos para julgamento

29/01/2025, 09:40

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:40

Decorrido prazo de DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA em 23/05/2024 23:59.

25/05/2024, 08:12

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:29

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 30 de abril de 2024 TATIANA ATAIDE DO NASCIMENTO ABREU Processo Eletrônico n° 0000502-57.2000.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:01

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:01

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:00

Processo migrado do sistema Libra

16/08/2022, 16:12

Desarquivamento - PARA MIGRAÇAO

16/08/2022, 16:11

Remessa

18/07/2022, 11:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA

15/06/2021, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/05/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/05/2019, 09:34

ARQUIVADO EM SECRETARIA

09/05/2019, 09:34

AO SETOR DE ARQUIVO

23/08/2016, 14:07

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

23/08/2016, 14:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 13:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2016, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/08/2016, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2016, 11:04

Conclusão - Conclusão

23/08/2016, 11:04

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/08/2016, 11:04

OUTROS

19/08/2016, 10:43

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

20/07/2016, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2016, 09:14

Remessa - Remessa

20/07/2016, 09:14

Remessa - Movimento de arquivamento null

20/07/2016, 09:14

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

13/07/2016, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/07/2016, 14:00

Apensamento - Apensamento

12/07/2016, 14:00

Apensamento - Movimento de arquivamento null

12/07/2016, 14:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/07/2016, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 12:17

REMESSA INTERNA

03/05/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/02/2016, 13:15

Conclusão - Movimento de arquivamento null

22/02/2016, 13:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/02/2016, 13:14

Conclusão - Conclusão

22/02/2016, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/02/2016, 12:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/02/2016, 12:53

OUTROS

19/02/2016, 10:06

OUTROS

12/02/2016, 11:12

OUTROS

21/01/2016, 10:58

SAÍDA DE RECURSO - SAIDA DE RECURSO

21/01/2016, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2016, 17:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2016, 17:59

Remessa - TRF 1ª REGIÃO

20/01/2016, 17:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 11:35

Definitivo - Definitivo

02/09/2015, 11:35

REMESSA PARA OUTROS ÓRGÃOS JUDICIAIS COMPETENTES

02/09/2015, 11:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 11:33

Remessa - Remessa

02/09/2015, 11:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

02/09/2015, 11:33

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

02/09/2015, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/09/2015, 11:29

CERTIDAO - CERTIDAO

01/09/2015, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/09/2015, 11:22

OUTROS

25/08/2015, 14:01

OUTROS

20/08/2015, 12:39

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

12/08/2015, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2015, 09:17

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/08/2015, 09:17

Remessa - Remessa

12/08/2015, 09:17

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/07/2015, 09:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2015, 12:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/07/2015, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2015, 11:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/07/2015, 11:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2015, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2015, 09:42

Conclusão - Conclusão

16/07/2015, 09:42

Conclusão - Movimento de arquivamento null

16/07/2015, 09:42

CERTIDAO - CERTIDAO

15/07/2015, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/07/2015, 11:48

OUTROS

06/04/2015, 10:05

OUTROS

09/02/2015, 09:58

OUTROS

28/11/2014, 09:36

OUTROS

17/10/2014, 17:23

OUTROS

30/09/2014, 13:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/09/2014, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/09/2014, 13:26

OUTROS

25/09/2014, 07:18

OUTROS

15/09/2014, 07:47

OUTROS

24/07/2014, 11:09

OUTROS

22/07/2014, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 14:50

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 14:50

Recebimento - Recebimento

22/07/2014, 14:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 13:47

Remessa - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GEMA LTDA CDA 2069900340302

22/07/2014, 13:47

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 13:47

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 09:49

Remessa - Remessa

08/07/2014, 09:49

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/07/2014, 09:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

02/07/2014, 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/07/2014, 13:02

OUTROS

27/06/2014, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

27/06/2014, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/06/2014, 09:30

OUTROS

12/05/2014, 09:44

OUTROS

09/12/2013, 12:06

OUTROS

09/12/2013, 12:00

OUTROS

14/11/2013, 10:08

OUTROS

10/10/2013, 13:07

OUTROS

14/08/2013, 12:06

OUTROS

25/06/2013, 08:53

OUTROS

09/04/2013, 09:17

APENSAR PROCESSO

08/04/2013, 09:26

OUTROS

05/04/2013, 14:09

OUTROS

04/04/2013, 10:35

PROCESSO PARA APENSAR

07/03/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/03/2013, 09:33

Desarquivamento - Desarquivamento

07/03/2013, 09:33

PROCESSO PARA APENSAR

09/11/2012, 14:08

PROCESSO PARA APENSAR

09/10/2012, 09:51

PROCESSO PARA APENSAR

14/08/2012, 11:49

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/06/2012, 10:03

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/06/2012, 10:03

PROCESSO PARA APENSAR

28/05/2012, 12:50

CERTIDAO - CERTIDAO

04/05/2012, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2012, 10:40

Desarquivamento - Desarquivamento

04/05/2012, 10:40

ARQUIVADO EM SECRETARIA

23/09/2011, 12:12

A JUSTICA FEDERAL

11/11/2010, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2010, 12:19

Definitivo - Definitivo

11/11/2010, 12:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2010, 12:25

Incompetência - Incompetência

09/11/2010, 12:25

OUTROS

14/07/2010, 09:52

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/12/2008, 15:07

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: ROBERTO HAILTON SANTOS DA SILVA - 4º Oficio Cível.

17/12/2008, 14:49

AGUARDANDO PRAZO

02/08/2006, 17:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

02/10/2001, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/10/2001, 08:49

AUTUAÇÃO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

17/05/2001, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/05/2001, 08:49

AUTUAÇÃO

17/05/2001, 07:58

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

28/01/2000, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

28/01/2000, 00:00