Execução Fiscal 0064000-95.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.001,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SELMA LUCIA S SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de SELMA LUCIA S SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:40

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Todas as movimentações(106)

Decorrido prazo de SELMA LUCIA S SOUZA em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 14:40

Publicado Sentença em 29/10/2025.

30/10/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

30/10/2025, 00:44

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:21

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•24/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:10

Sentença

•24/10/2025, 09:37

14/09/2025, 03:58

Juntada de Petição de petição

11/08/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:10

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/07/2025, 14:00

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 09:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:35

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:21

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 09:05

Decorrido prazo de SELMA LUCIA S SOUZA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SELMA LUCIA S SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0064000-95.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:46

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:06

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:18

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:29

Remessa

22/07/2021, 13:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:36

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:18

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:48

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:48

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:49

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:23

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 09:11

AGUARD. RETORNO DE AR

16/01/2017, 08:57

EXPEDIR OFICIO

12/01/2017, 13:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/01/2017, 12:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/01/2017, 10:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/01/2017, 10:51

Remessa

11/01/2017, 10:51

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:47

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 09:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:26

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 13:26

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2016, 14:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2016, 14:53

Remessa

30/09/2016, 14:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:42

A FAZENDA PÚBLICA

16/05/2016, 08:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 11:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 09:30

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 09:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 09:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/06/2015, 11:18

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/06/2015, 12:34

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/06/2015, 12:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : CELIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMOES

22/04/2015, 10:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2015, 09:19

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

12/03/2015, 09:19

AGUARDANDO MANDADO

12/03/2015, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:07

PREPARACAO DE MANDADO

21/03/2014, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/03/2014, 12:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/03/2014, 12:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/02/2014, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO

10/01/2014, 08:21

AGUARDANDO PETICAO

19/12/2013, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/12/2013, 17:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/12/2013, 17:00

Remessa

03/12/2013, 17:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/10/2013, 08:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2013, 12:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 11:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/04/2013, 11:53

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

25/04/2013, 11:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

25/03/2013, 11:48

AGUARD. RETORNO DE AR

20/03/2013, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:15

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/03/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2013, 12:13

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/03/2013, 12:13

PROVIDENCIAR CITACAO

25/02/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/02/2013, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/02/2013, 12:39

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00640009520128140301: - Observação alterada.

31/01/2013, 08:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/01/2013, 08:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/01/2013, 08:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

18/01/2013, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

18/01/2013, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2012, 15:20