Execução Fiscal 0005313-55.2003.8.14.0006 - TJPA

Execução Fiscal 0005313-55.2003.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 14:12

Transitado em Julgado em 11/10/2024

25/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2024 23:59.

15/10/2024, 03:22

Decorrido prazo de SERGIO ANTUNES RENDA em 19/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 11:46

Declarada decadência ou prescrição

19/08/2024, 11:30

Conclusos para julgamento

19/08/2024, 09:55

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:46

Juntada de Petição de petição

02/05/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: SOLVENTES E LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA e outros CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA e o(a) EXECUTADO: SOLVENTES E LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA e outros para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou PJE; e requerer(rem) o que entender(em) de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Ananindeua-PA, 30 de abril de 2024 GISELE DE LIMA MONTEIRO SANTOS Analista Judiciário, autorizada pelo Provimento nº 006/2006– CJRM e Provimento nº 08/2014-CRMB de 05.12.2014. Comarca de Ananindeua Processo Eletrônico n° 0005313-55.2003.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) e o(a)

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:22

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 12:21

Documentos

Sentença

•19/08/2024, 11:46

Sentença

•19/08/2024, 11:30

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 11/10/2024

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/10/2024 23:59.

Decorrido prazo de SERGIO ANTUNES RENDA em 19/09/2024 23:59.

Expedição de Outros documentos.

Declarada decadência ou prescrição

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Publicado Ato Ordinatório em 02/05/2024.

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

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