Execução de Título Extrajudicial 0805748-68.2018.8.14.0006 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0805748-68.2018.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:30

Transitado em Julgado em 07/11/2024

13/11/2024, 10:30

Decorrido prazo de A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

07/11/2024, 12:53

Juntada de Petição de diligência

30/10/2024, 16:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/10/2024, 16:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 13:09

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2024, 13:02

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 13:56

Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO DE JESUS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:28

Decorrido prazo de A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 04:28

Publicado Sentença em 02/05/2024.

03/05/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 01:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0805748-68.2018.8.14.0006 SENTENÇA - EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Vistos etc. Sem relatório (art. 38, da LJECC). Decido. A parte Requerida opôs embargos de declaração contra a sentença de Id 41217321, alegando a existência de omissão/contradição. Verifico que os argumentos trazidos pela parte Embargante objetivam tão somente rediscutir o posicionamento adotado por este Juízo na decisão ora embargada, uma vez que não vislumbro qualquer omissão na referida sentença, havendo clareza na redação da decisão, sendo possível aferir o entendimento exposto e a extensão da decisão. Além disso, quando se trata de matéria de direito do consumidor, não prevalece o foro de eleição, mas o domicílio do Réu. A simples discordância com a conclusão da decisão guerreada é questão que não comporta solução pela via estreita dos embargos de declaração, devendo ser objeto do recurso adequado, caso assim entenda, considerando o esgotamento da atividade jurisdicional por este Juízo. Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, mas NÃO OS ACOLHO, por não vislumbrar os vícios apontados e, por conseguinte, mantenho a sentença proferida em todos os seus termos. Transitando em julgado a presente, cumpra-se os termos da sentença. P. R. I. C. Ananindeua, assinado digitalmente da data abaixo assinado. VIVIANE MONTEIRO FERNANDES AUGUSTO DA LUZ Juíza de Direito

01/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 12:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 12:56

Documentos

Sentença

•30/04/2024, 12:56

Sentença

•24/11/2021, 12:36

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 07/11/2024

Decorrido prazo de A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 06/11/2024 23:59.

Juntada de Petição de diligência

Mandado devolvido entregue ao destinatário

Recebido o Mandado para Cumprimento

Recebido o Mandado para Cumprimento

Expedição de Mandado.

Decorrido prazo de PRISCILA RIBEIRO DE JESUS em 16/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de A A. ROCHA SOCIEDADE CIVIL LTDA - ME em 16/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 02/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Embargos de Declaração Não-acolhidos

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