Execução Fiscal 0002334-98.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2009

Valor da Causa

R$ 4.825,76

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO FREITAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 23:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002334-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 17:04

Todas as movimentações(107)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 00:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de petição

27/04/2022, 23:31

Decorrido prazo de RAIMUNDO FREITAS em 07/04/2022 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:38

Sentença

•22/11/2024, 16:32

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO FREITAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002334-98.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:51

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2021, 17:04

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 10:08

Remessa

22/07/2021, 15:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

24/01/2020, 06:13

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 12:28

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 07:35

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 07:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 07:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 07:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 15:36

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

03/10/2018, 15:03

AGUARD. RETORNO DE AR

24/04/2017, 11:00

EXPEDIR OFICIO

23/03/2017, 10:53

EXPEDIR OFICIO

21/02/2017, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/02/2017, 09:54

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20170068253188 foi dissociado do processo nº 00023349820098140301 pelo seguinte motivo: duplicidade

21/02/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2017, 14:40

Remessa

20/02/2017, 14:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2017, 14:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:43

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:18

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 06:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/04/2016, 13:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/04/2016, 13:13

AGUARDANDO PETICAO

19/04/2016, 11:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/04/2016, 14:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/04/2016, 14:58

Remessa

13/04/2016, 14:58

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 08:24

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 11:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/05/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 11:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2013, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2013, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2013, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:17

PROVIDENCIAR OUTROS

20/08/2012, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 10:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 10:01

PROVIDENCIAR OUTROS

12/01/2012, 11:19

AGUARDANDO PETICAO

16/12/2011, 10:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/12/2011, 16:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/12/2011, 16:43

Remessa

14/12/2011, 16:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/07/2011, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

21/06/2011, 10:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/06/2011, 11:14

Mero expediente - Mero expediente

14/06/2011, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2011, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/06/2011, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

24/05/2011, 13:54

SETOR CORRESPONDENCIA

28/04/2011, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

25/04/2011, 13:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

19/04/2011, 10:10

Mero expediente - Mero expediente

12/04/2011, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2011, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 08:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/10/2010, 11:42

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

06/10/2010, 09:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

06/10/2010, 09:43

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/11/2009, 11:38

CITACAO E PENHORA

26/11/2009, 11:38

MANDADO(S) A CENTRAL

20/11/2009, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio

18/11/2009, 15:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 15:20

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/10/2009, 08:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:05

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

18/02/2009, 15:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/02/2009, 15:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

30/01/2009, 11:18

CITACAO 25A. VARA

30/01/2009, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

30/01/2009, 10:38

AUTUAÇÃO

30/01/2009, 08:18

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 410017022

28/01/2009, 14:38