Embargos de Declaração Cível 0837525-49.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 34.637,98

Órgão julgador

Gabinete LÚCIO BARRETO GUERREIRO

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Partes do Processo

SOUZA FRANCO & OLIVEIRA LTDA - ME

CNPJ

Autor

BIONEXO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FERREIRA DOS SANTOS

OAB/PA 28465·CPF·Representa: Autor

FERNANDO GEMELLI EICK

OAB/SP 386052·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de BIONEXO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de BIONEXO S.A. em 11/05/2026 23:59.

12/05/2026, 00:58

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:12

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 11:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:54

Expedição de Carta.

30/04/2026, 12:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:55

Todas as movimentações(30)

Expedição de Outros documentos.

18/05/2026, 17:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

18/05/2026, 17:49

Decorrido prazo de BIONEXO S.A. em 13/05/2026 23:59.

14/05/2026, 00:44

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

13/05/2026, 11:15

Decorrido prazo de BIONEXO S.A. em 11/05/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2026, 11:15

Acórdão

•14/04/2026, 09:31

12/05/2026, 00:58

Conclusos para despacho

06/05/2026, 12:12

Juntada de Certidão

06/05/2026, 12:07

Juntada de Petição de contrarrazões

05/05/2026, 11:38

Publicado Intimação em 04/05/2026.

05/05/2026, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

05/05/2026, 00:22

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

30/04/2026, 12:54

Expedição de Carta.

30/04/2026, 12:54

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

30/04/2026, 12:51

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 18:55

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de carta

16/04/2026, 23:36

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:16

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 10:16

Expedição de Carta.

15/04/2026, 10:16

Conhecido o recurso de BIONEXO S.A. - CNPJ: 04.069.709/0001-02 (RECORRIDO) e não-provido

14/04/2026, 09:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/04/2026, 14:15

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 12:07

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 12:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

06/03/2026, 12:12

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

05/02/2026, 09:31

Recebidos os autos

24/09/2025, 04:31

Conclusos para despacho

24/09/2025, 04:31

Distribuído por sorteio

24/09/2025, 04:31

Despacho

•05/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:05

Sentença

•04/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:12

Sentença

•03/04/2025, 15:43

Sentença

•03/04/2025, 15:17

Decisão

•28/08/2024, 09:28

Decisão

•08/07/2024, 11:56

Decisão

•03/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 23:50

Todos os documentos(26)

Despacho

•13/05/2026, 11:15

Acórdão

•14/04/2026, 09:31

Despacho

•05/02/2026, 09:31

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:06

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 20:05

Sentença

•04/08/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:15

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:13

Ato Ordinatório

•15/04/2025, 22:12

Sentença

•03/04/2025, 15:43

Sentença

•03/04/2025, 15:17

Decisão

•28/08/2024, 09:28

Decisão

•08/07/2024, 11:56

Decisão

•03/07/2024, 13:32

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 23:50

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 23:49

Ato Ordinatório

•28/05/2024, 23:47

Decisão

•20/05/2024, 12:56

Decisão

•20/05/2024, 12:55

Decisão

•20/05/2024, 10:10

Decisão

•17/05/2024, 08:48

Decisão

•17/05/2024, 08:47

Decisão

•16/05/2024, 12:23

Ato Ordinatório

•02/05/2024, 13:22

Decisão

•30/04/2024, 13:24

Decisão

•30/04/2024, 13:13