Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
16/04/2026, 14:33
Transitado em Julgado em 16/04/2026
16/04/2026, 14:33
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/03/2026 Petição Nº 1169677/2025 - EDcl no AgInt no
20/03/2026, 00:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/03/2026, 01:03
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1169677 - EDcl no AgInt no AREsp 3002970 - Publicação prevista para 20/03/2026
18/03/2026, 09:30
Embargos de Declaração de SALIM MOUSSALLEM QUADROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01169677/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3002970/PA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:20
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169677/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3002970/PA
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/12/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARINEZ ARAUJO COIMBRA apresentar resposta à petição n. 1169677/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.
12/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARINEZ A COIMBRA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1169677/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.
12/12/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1169677/2025 -
03/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•18/03/2026, 09:30
EMENTA / ACORDÃO
•18/11/2025, 12:10
18/03/2026, 09:30
Embargos de Declaração de SALIM MOUSSALLEM QUADROS Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01169677/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3002970/PA
16/03/2026, 23:59
Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026
20/02/2026, 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/02/2026, 02:20
Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01169677/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 3002970/PA
18/02/2026, 17:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)
12/12/2025, 17:01
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARINEZ ARAUJO COIMBRA apresentar resposta à petição n. 1169677/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.
12/12/2025, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2025 e término em 11/12/2025, para MARINEZ A COIMBRA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 1169677/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1162.
12/12/2025, 16:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 03/12/2025 Petição Nº 1169677/2025 -
03/12/2025, 00:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2025, 01:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1169677/2025. Publicação prevista para 03/12/2025)
01/12/2025, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1169677/2025
01/12/2025, 11:56
Protocolizada Petição 1169677/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/12/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875839 - AgInt no AREsp 3002970 - Publicação prevista para 24/11/2025
18/11/2025, 12:10
Conhecido o recurso de SALIM MOUSSALLEM QUADROS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00875839/2025 - AgInt no AREsp 3002970/PA
17/11/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2025
24/10/2025, 00:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/10/2025, 01:09
Incluído em pauta para 11/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00875839/2025 - AgInt no AREsp 3002970/PA
22/10/2025, 15:37
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
17/10/2025, 12:33
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
17/10/2025, 12:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/10/2025, 06:15
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0875839 - AgInt no AREsp 3002970 - Publicação prevista para 17/10/2025
14/10/2025, 21:30
Determinada a distribuição do feito
14/10/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/10/2025, 19:16
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para MARINEZ ARAUJO COIMBRA apresentar resposta à petição n. 875839/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.
13/10/2025, 19:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/09/2025 e término em 10/10/2025, para MARINEZ A COIMBRA & CIA LTDA apresentar resposta à petição n. 875839/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1127.
13/10/2025, 19:00
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/09/2025 Petição Nº 875839/2025 -
19/09/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/09/2025, 01:07
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 875839/2025. Publicação prevista para 19/09/2025)
17/09/2025, 12:45
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 875839/2025
17/09/2025, 12:16
Protocolizada Petição 875839/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/09/2025
17/09/2025, 11:54
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2025
11/09/2025, 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/09/2025, 02:03
Não conhecido o recurso de SALIM MOUSSALLEM QUADROS
08/09/2025, 22:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/09/2025
08/09/2025, 22:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/08/2025, 17:59
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
15/08/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
30/07/2025, 14:06
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•14/10/2025, 21:30
DECISÃO TERMINATIVA
•08/09/2025, 22:30
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 14:05
Acórdão
•30/07/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 14:05
Acórdão
•30/07/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 14:05
Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial
•30/07/2025, 14:05
Ato Ordinatório
•30/07/2025, 14:05
Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial
•30/07/2025, 14:05
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial