Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
09/04/2025, 13:33
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 13:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 234340/2025
20/03/2025, 14:31
Protocolizada Petição 234340/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/03/2025
20/03/2025, 14:16
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025
18/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:10
Conheço do agravo de SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/03/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/11/2024, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029741/2024
19/11/2024, 18:41
Protocolizada Petição 1029741/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024, 18:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
13/11/2024, 08:29
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•14/03/2025, 15:40
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•12/11/2024, 22:20
18/03/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/03/2025, 01:10
Conheço do agravo de SIMONE SANTANA FERNANDEZ DE BASTOS para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento
14/03/2025, 15:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025
14/03/2025, 15:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)
19/11/2024, 19:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
19/11/2024, 19:00
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1029741/2024
19/11/2024, 18:41
Protocolizada Petição 1029741/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/11/2024
19/11/2024, 18:28
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024
14/11/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024, 18:26
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Privado para abertura de vista ao MPF.
13/11/2024, 08:29
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO
13/11/2024, 08:29
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA
13/11/2024, 08:01
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024, 22:55
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024, 22:20
Determinada a distribuição do feito
12/11/2024, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
20/09/2024, 12:29
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/09/2024, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ