Execução Fiscal 0010185-91.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2009

Valor da Causa

R$ 3.215,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SEBASTIAO PAULINO DE S LIMA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Todas as movimentações(97)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:34

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:24

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 12:09

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:19

Decisão

•18/04/2023, 13:22

25/08/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:08

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 11:41

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

17/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 12:54

Decorrido prazo de SEBASTIAO PAULINO DE S LIMA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 09:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:11

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SEBASTIAO PAULINO DE S LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diár Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0010185-91.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 11:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:01

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 17:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 11:05

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 11:05

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 16:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:20

Remessa

22/07/2021, 18:04

EXPEDIR OFICIO

17/09/2020, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/08/2020, 14:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/08/2020, 14:41

Remessa

27/08/2020, 14:41

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

13/01/2020, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 08:55

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 08:55

EXPEDIR OFICIO

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:03

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 06:47

AGUARD. RETORNO DE AR

02/09/2016, 10:47

EXPEDIR OFICIO

30/06/2016, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/06/2016, 11:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/06/2016, 11:42

AGUARDANDO PETICAO

27/06/2016, 08:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2016, 15:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2016, 15:51

Remessa

13/06/2016, 15:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 09:00

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 12:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 09:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 10:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2012, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2012, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2012, 11:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2012, 11:15

Remessa

19/11/2012, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2012, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/11/2012, 12:24

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/10/2012, 09:29

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/10/2012, 09:29

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/10/2012, 08:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

04/10/2012, 08:36

AGUARDANDO MANDADO

04/02/2011, 10:07

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA

03/02/2011, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/02/2011, 12:54

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

02/02/2011, 12:54

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - executado citado pelo correio

10/12/2009, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/12/2009, 13:47

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/10/2009, 13:00

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 3603/09

18/03/2009, 08:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/03/2009, 08:13

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

13/03/2009, 12:54

CITACAO 25A. VARA

12/03/2009, 13:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2009, 13:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/03/2009, 12:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

09/03/2009, 12:00

AUTUAÇÃO

09/03/2009, 09:00

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

11/02/2009, 15:28

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:22

Despacho

•30/07/2025, 15:09