Execução Fiscal 0142420-75.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2016

Valor da Causa

R$ 3.210,16

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

HELENA REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:33

Decorrido prazo de HELENA REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0142420-75.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:04

Todas as movimentações(95)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:38

Juntada de Petição de termo de ciência

28/04/2022, 10:33

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:38

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de HELENA REPRESENTACOES LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:08

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: HELENA REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – e Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0142420-75.2016.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:10

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:04

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2020, 11:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/07/2020, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/07/2020, 12:52

AGUARDANDO PETICAO

13/03/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2020, 15:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2020, 15:37

Remessa

06/02/2020, 15:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 11:07

OUTROS

30/01/2020, 11:05

OUTROS

16/01/2020, 11:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/01/2020, 09:27

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

15/01/2020, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2020, 09:27

RECEBIMENTO DE AR

30/05/2019, 10:46

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV AR MOV 27/05/2019

28/05/2019, 10:04

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2019, 08:41

REMESSA AOS CORREIOS - BI 816340613 BR - HELENA REPRESENTACOES - 66113010

06/05/2019, 12:52

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/04/2019, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 13:19

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2019, 13:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2019, 12:56

PROVIDENCIAR CITACAO

16/01/2019, 12:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 08:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:37

AGUARDANDO PETICAO

06/12/2018, 09:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/10/2018, 10:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/10/2018, 10:30

Remessa

23/10/2018, 10:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:46

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 09:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 09:55

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 09:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 09:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

22/01/2018, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/01/2018, 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/01/2018, 15:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/01/2018, 15:42

Remessa

18/01/2018, 15:42

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/12/2017, 13:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2017, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2017, 13:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2017, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/11/2017, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

17/02/2017, 06:32

PROVIDENCIAR OUTROS

05/12/2016, 11:28

PROVIDENCIAR OUTROS

22/11/2016, 15:55

PROVIDENCIAR OUTROS

25/07/2016, 07:50

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante WALLACE LIRA FERREIRA (12923910), que representa a parte HELENA REPRESENTACOES LTDA (8499743) no processo 01424207520168140301.

25/07/2016, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2016, 13:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2016, 13:47

PROVIDENCIAR OUTROS

21/07/2016, 09:34

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2016, 09:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2016, 09:22

Remessa

15/07/2016, 09:22

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/07/2016, 08:02

AGUARD. RETORNO DE AR

21/06/2016, 11:57

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

21/06/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2016, 11:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2016, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

20/05/2016, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/05/2016, 12:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/04/2016, 14:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/04/2016, 14:55

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

14/03/2016, 15:52

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

14/03/2016, 15:52