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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/06/2014

Valor da Causa

R$ 4.170,27

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA

CNPJ

Autor

CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:30

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:31

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2025, 21:26

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 11:28

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

18/03/2026, 08:35

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 09:32

Ato ordinatório praticado

16/03/2026, 09:30

Documentos

Petição Inicial

•25/01/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 16:31

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:52

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:30

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

10/12/2025, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 09:30

Conclusos para decisão

09/12/2025, 21:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

09/12/2025, 21:26

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 30/05/2025 23:59.

11/07/2025, 01:39

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 09/06/2025 23:59.

10/07/2025, 15:53

Publicado Despacho em 09/05/2025.

09/05/2025, 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 03:41

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2025, 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/05/2025, 18:49

Conclusos para despacho

06/05/2025, 18:49

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:22

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 10:56

Publicado Ato Ordinatório em 18/10/2024.

18/10/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 04:16

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 17:00

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 12:22

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 10:51

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 10:26

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 13:06

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:47

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 29/01/2024 23:59.

11/02/2024, 03:41

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 08:38

Conclusos para despacho

29/01/2024, 10:10

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 09:40

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 18/12/2023 23:59.

20/12/2023, 06:58

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 20:33

Ato ordinatório praticado

18/12/2023, 20:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 22:33

Ato ordinatório praticado

30/11/2023, 22:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 09:26

Publicado Ato Ordinatório em 24/03/2023.

24/03/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0022180-28.2014.8.14.0301. AUTOR: UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA Manifeste-se a parte INTERESSADA no prazo em 5 (cinco) dias, sobre a Certidão do Sr. Oficial de Justiça de ID. 48098548, ficando desde já intimada que, caso tenha interesse na renovação da diligência, atualize endereço e recolha as re TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ FÓRUM CÍVEL DE BELÉM SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL ATO ORDINATÓRIO ASSUNTO: [Estabelecimentos de Ensino] CLASSE: MONITÓRIA (40)

23/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:20

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 09:20

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 09:20

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de CLAUDIO SAMPAIO SOBRAL em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:13

Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:54

Publicado Ato Ordinatório em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO (Provimento nº. 006/2006-CJRMB, alterado pelo Provimento nº. 08/2014-CJRMB) Intime-se as partes para, tomar ciência que este processo foi convertido do suporte físico para o meio eletrônico, migrado e registrado no Sistema de processo Judicial Eletrônico (PJE), em conformidade com o disposto na Portaria Conjunta nº1/2018 – GP – VP. Intimo as Partes, para requerer o que entenderem de direito, e que os prazos suspensos a partir da remessa a Central de Digitalização, continuam norma

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:12

Ato ordinatório praticado

15/03/2022, 12:12

Processo migrado do sistema Libra

25/01/2022, 12:36

Remessa

17/01/2022, 12:01

REMESSA INTERNA

14/10/2021, 10:00

Remessa

10/09/2021, 09:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2021, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 08:17

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

10/09/2021, 08:17

AGUARDANDO PRAZO

31/05/2021, 13:24

AGUARDANDO PRAZO

06/04/2021, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12661 - SECRETARIA DA 9ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 399511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEIS E EMPRESARIAL - COMERCIO E SUCESSAO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Comercio e Sucessão

14/03/2021, 21:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2019, 19:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado: Destinatário falecido.

27/05/2019, 19:51

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/05/2019, 19:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2019, 19:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

20/05/2019, 08:41

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

20/05/2019, 08:41

MANDADO(S) A CENTRAL

17/05/2019, 11:10

AGUARDANDO PRAZO

16/05/2019, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2019, 13:50

CITACAO - CITACAO

16/05/2019, 13:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/05/2019, 13:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/05/2019, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/05/2019, 13:23

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (26694908), que representa a parte UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA UNBEC (8510649) no processo 00221802820148140301.

16/05/2019, 12:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/10/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/10/2018, 11:38

Remessa

02/10/2018, 11:38

AGUARDANDO PRAZO

11/10/2017, 09:02

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 11:24

AGUARDANDO PRAZO

16/09/2016, 10:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - IMPOSSIBILIDADE DE REDISTRIBUIÇÃO DE MANDADO JÁ CUMPRIDO - NECESSIDADE DE GERAR NOVO NÚMERO DE DOCUMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO

08/03/2016, 10:24

AGUARDANDO MANDADO

03/03/2016, 12:52

CERTIDAO - CERTIDAO

03/03/2016, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2016, 12:49

MANDADO(S) A CENTRAL

03/03/2016, 12:38

PREPARACAO DE MANDADO

24/02/2016, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2015, 11:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/04/2015, 09:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/04/2015, 15:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/12/2014, 14:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/09/2014, 12:48

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/09/2014, 10:09

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/09/2014, 10:09

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 7ª AREA DE BELÉM, : ALMIRO CARVALHO DE OLIVEIRA

04/08/2014, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/08/2014, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

01/08/2014, 11:34

MANDADO(S) A CENTRAL

01/08/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2014, 11:46

CITACAO - CITACAO

31/07/2014, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2014, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2014, 10:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

16/06/2014, 10:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2014, 10:11

CONCLUSOS

10/06/2014, 13:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/06/2014, 13:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/06/2014, 13:43

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/06/2014, 11:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 9ª VARA CIVEL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 9ª VARA CIVEL DE BELEM, JUIZ TITULAR: LAILCE ANA MARRON DA SILVA CARDOSO

04/06/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2014, 16:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

16/05/2014, 16:39

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:37

Despacho

•05/02/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:00

Despacho

•07/05/2025, 11:05

Decisão

•10/12/2025, 09:30

Todos os documentos(17)

Petição Inicial

•25/01/2022, 12:36

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•15/03/2022, 12:12

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 09:20

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 22:32

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 20:31

Ato Ordinatório

•18/12/2023, 20:33

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•15/01/2024, 11:37

Despacho

•05/02/2024, 08:38

Ato Ordinatório

•04/04/2024, 10:26

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 17:00

Despacho

•07/05/2025, 11:05

Decisão

•10/12/2025, 09:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:30

Ato Ordinatório

•16/03/2026, 09:32