Execução Fiscal 0057276-41.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Execução Fiscal 0057276-41.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Conclusos para julgamento

13/05/2026, 10:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:13

Juntada de Petição de petição

27/11/2025, 16:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:43

Expedição de Outros documentos.

04/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 05/06/2024 23:59.

07/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de ESPOLIO DE RAIMUNDO B F DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:03

Juntada de Petição de termo de ciência

13/05/2024, 09:32

Publicado Intimação em 06/05/2024.

08/05/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ESPOLIO DE RAIMUNDO B F DA SILVA VALOR DA CAUSA: 2.383,51 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 2 de maio de 2024. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: OSVALDO CLARINDO FERREIRA JUNIOR Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0057276-41.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 10:35

Juntada de Outros documentos

11/03/2022, 09:17

Juntada de Certidão

11/03/2022, 09:13