Execução Fiscal 0057155-47.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.243,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

OSVAIR MARQUES DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de OSVAIR MARQUES DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(99)

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 09:10

Decorrido prazo de OSVAIR MARQUES DE SOUZA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•27/04/2023, 11:10

Intimação de Decisão

•26/06/2023, 13:03

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:48

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:28

31/07/2025, 00:30

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:28

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:28

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:49

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

23/06/2025, 09:55

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 13:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 07:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 12:22

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 13:03

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

27/04/2023, 11:10

Conclusos para decisão

21/03/2023, 12:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:27

Decorrido prazo de OSVAIR MARQUES DE SOUZA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:32

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: OSVAIR MARQUES DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057155-47.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:14

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 16:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:22

Remessa

22/07/2021, 14:32

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 13:33

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:05

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 08:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 08:12

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 08:12

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/10/2018, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 08:42

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:00

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 18:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 18:00

Remessa

28/06/2016, 18:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:53

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 10:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 10:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/09/2014, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/09/2014, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2014, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/07/2014, 12:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2014, 12:15

Remessa

14/07/2014, 12:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2014, 12:15

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/07/2014, 08:34

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/07/2014, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 10:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : EDVALDO PINTO GAMA

10/02/2014, 10:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/09/2013, 09:40

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

25/09/2013, 09:40

AGUARDANDO MANDADO

25/09/2013, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

14/08/2013, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

08/06/2013, 23:05

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 14:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 14:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 14:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 13:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

18/12/2012, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2012, 10:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2012, 10:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/12/2012, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

10/12/2012, 11:40

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00571554720128140301: - Observação alterada.

10/12/2012, 10:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

05/12/2012, 07:34

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

05/12/2012, 07:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:38