Execução Fiscal 0053299-07.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

R$ 37.217,53

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

H G BARATA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de H G BARATA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:01

Todas as movimentações(79)

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2026, 13:20

Conclusos para despacho

01/12/2025, 13:35

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

30/07/2025, 13:03

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/07/2025, 13:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:23

Decisão

•18/04/2023, 13:22

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:22

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:22

Conclusos para decisão

20/03/2023, 14:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:23

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:12

Decorrido prazo de H G BARATA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:01

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 12:01

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: H G BARATA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 do Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053299-07.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:21

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:10

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:24

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:30

Remessa

23/07/2021, 11:13

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2020, 08:50

PROVIDENCIAR OUTROS

24/08/2020, 10:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/08/2020, 10:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

24/08/2020, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

10/08/2020, 11:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/07/2020, 15:26

Remessa

21/07/2020, 15:26

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/07/2020, 15:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:28

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:02

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:02

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2017, 09:35

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 13:54

PREPARACAO DE MANDADO

02/03/2016, 13:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/02/2016, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/02/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/02/2016, 11:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/02/2016, 07:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2016, 09:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2016, 09:51

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2016, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/02/2016, 16:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/02/2016, 16:48

Remessa

11/02/2016, 16:48

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:54

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 10:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/01/2016, 08:40

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/01/2016, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2016, 08:40

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/01/2016, 08:39

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

18/01/2016, 08:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

18/01/2016, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/12/2015, 09:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

04/12/2015, 09:52

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2015, 11:04

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

22/09/2015, 11:04

AGUARDANDO MANDADO

22/09/2015, 11:03

PREPARACAO DE MANDADO

06/04/2015, 07:55

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2015, 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2015, 09:44

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2015, 09:43

PROVIDENCIAR OUTROS

13/01/2015, 09:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/12/2014, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2014, 09:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/12/2014, 09:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/11/2014, 08:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/11/2014, 08:01

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2014, 11:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

23/10/2014, 11:15