Execução Fiscal 0011344-06.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/04/2008

Valor da Causa

R$ 5.146,42

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE VIEIRA PRIOSTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/01/2023

04/06/2025, 22:02

Baixa Definitiva

04/06/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

23/05/2024, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA PRIOSTE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 11:42

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0011344-06.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:28

Todas as movimentações(83)

Arquivado Definitivamente

13/11/2025, 13:24

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/11/2025, 13:23

Transitado em Julgado em 31/01/2023

04/06/2025, 22:02

Baixa Definitiva

04/06/2025, 22:02

Ato ordinatório praticado

Documentos

Sentença

•22/07/2022, 14:39

Sentença

•30/11/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 14:03

23/05/2024, 14:03

Juntada de identificação de ar

27/07/2023, 13:57

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 01/03/2023 23:59.

03/03/2023, 04:26

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA PRIOSTE em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 03:47

Juntada de Petição de termo de ciência

07/12/2022, 11:42

Publicado Sentença em 02/12/2022.

03/12/2022, 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2022

03/12/2022, 01:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém Processo nº 0011344-06.2008.8.14.0301 Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a extinção do processo executivo fiscal, em virtude do pagamento integral do crédito executado. Vieram-me os autos conclusos para decisão. É O RELATÓRIO. DECIDO. Com

01/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:28

Expedição de Outros documentos.

30/11/2022, 12:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2022, 12:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/07/2022, 14:39

Conclusos para julgamento

22/07/2022, 09:50

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSE VIEIRA PRIOSTE em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:37

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE VIEIRA PRIOSTE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 626 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0011344-06.2008.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:25

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

03/08/2021, 19:36

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00113443520088140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: Lei nº 6.830/80 (LEF) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00113440620088140301.

03/08/2021, 19:32

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

02/08/2021, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2021, 17:47

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/08/2021, 17:47

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 15:37

Remessa

12/07/2021, 08:41

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 10:12

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 10:12

PREPARACAO DE MANDADO

01/08/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

22/10/2014, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:37

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2013, 12:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/10/2013, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/10/2013, 09:04

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2013, 09:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/09/2013, 17:04

Remessa

09/09/2013, 17:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/09/2013, 17:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 12:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 10:43

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/08/2011, 10:59

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 15:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

16/09/2008, 11:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/09/2008, 11:01

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

15/09/2008, 12:22

SUSPENSAO DO PROCESSO

12/09/2008, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

12/09/2008, 10:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

10/09/2008, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/09/2008, 08:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/09/2008, 14:44

VINCULAÇÃO - suspensão

03/09/2008, 11:44

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081073165

02/09/2008, 15:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 1770///08 DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

08/05/2008, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/05/2008, 08:34

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

18/04/2008, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO - 1770/08

15/04/2008, 08:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/04/2008, 08:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: DAVID DA CRUZ GOMES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/04/2008, 09:15

CITACAO

09/04/2008, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2008, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/04/2008, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/04/2008, 09:57

AUTUAÇÃO

03/04/2008, 06:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 280206422

31/03/2008, 11:31