Execução Fiscal 0001954-53.2010.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Fato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2010

Valor da Causa

R$ 53.323,96

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIANA GIUGNI CAVALCANTE SORIANO DE MELLO

OAB/PA 13628·CPF·Representa: Réu

LEANDRO ARAUJO FILHO

OAB/PA 13682·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA

Reu

LEIDE CAVALCANTE DE MOURA

CPF

Reu

SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUCIO MAURO DUARTE BAIA

CPF

Reu

ANA GRACIETE DUARTE BAIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANA GRACIETE DUARTE BAIA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de LEIDE CAVALCANTE DE MOURA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:26

Publicado Decisão em 17/06/2025.

03/07/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:38

Todas as movimentações(413)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:19

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de ANA GRACIETE DUARTE BAIA em 10/07/2025 23:59.

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de LEIDE CAVALCANTE DE MOURA em 10/07/2025 23:59.

Documentos

Petição Inicial

•14/09/2021, 09:03

Documento de Migração

•14/09/2021, 09:03

13/07/2025, 13:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 04/07/2025 23:59.

12/07/2025, 07:26

Publicado Decisão em 17/06/2025.

03/07/2025, 23:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

03/07/2025, 23:58

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Expedição de Outros documentos.

13/06/2025, 09:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/06/2025, 12:10

Conclusos para decisão

12/06/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 10:18

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 08:38

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 09:01

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/03/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

06/02/2025, 10:51

Conclusos para decisão

02/12/2022, 11:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:29

Decorrido prazo de ANA GRACIETE DUARTE BAIA em 13/09/2022 23:59.

18/09/2022, 00:21

Decorrido prazo de ANA GRACIETE DUARTE BAIA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA - EPP em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de LUCIO MAURO DUARTE BAIA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:14

Decorrido prazo de LEIDE CAVALCANTE DE MOURA em 05/09/2022 23:59.

10/09/2022, 03:14

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 07:22

Publicado Ato Ordinatório em 12/08/2022.

12/08/2022, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2022

12/08/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: LEIDE CAVALCANTE DE MOURA e outros (2) CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/TJ-PA c/c Art. 152, VI do Código de Processo Civil, intimo o(a) as partes para tomar(em) ciência quanto à digitalização dos autos físicos e posterior migração para o sistema PJE e de todos os atos até então praticados, seja no LIBRA ou Processo Eletrônico n° 0001954-53.2010.8.14.0006, em trâmite no PJE Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:13

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022, 13:13

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

10/08/2022, 13:09

Decorrido prazo de SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de LEIDE CAVALCANTE DE MOURA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de ANA GRACIETE DUARTE BAIA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001954-53.2010.8.14.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ-PGE/PA, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Nome: SOBERANO RODOFLUVIAL LTDA Endereço: desconhecido Nome: LEIDE CAVALCANTE DE MOURA Endereço: PASSAGEM PINTO MARQUES, N°126, Souza, BELéM - PA - CEP: 66615-880 Nome: ANA GRACIETE DUARTE BAIA Endereço: PASSAGEM CORAÇÃO DE JESU

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:26

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:26

Juntada de Certidão

17/09/2021, 12:42

Processo migrado do sistema Libra

14/09/2021, 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2021, 09:04

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019548320108140006: - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019545320108140006.

03/09/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019548320108140006: - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019545320108140006.

03/09/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019548320108140006: - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019545320108140006.

03/09/2021, 11:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019548320108140006: - O asssunto 6017 foi removido. - O asssunto 10531 foi removido. - O asssunto 6011 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10531 para 6011. - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019545320108140006.

03/09/2021, 11:42

Remessa

27/07/2021, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 10:18

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/07/2021, 10:06

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

27/07/2021, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/07/2021, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2021, 11:58

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

23/07/2021, 11:58

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019548320108140006: - O asssunto 10531 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6017 para 10531. - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539.

23/07/2021, 11:52

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20130227021820

22/07/2021, 11:55

AGUARDANDO PRAZO

21/06/2021, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/06/2021, 09:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 09:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

21/06/2021, 09:18

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105384204

15/06/2021, 12:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210105384204

09/06/2021, 13:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/06/2021, 13:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/06/2021, 13:52

Remessa

09/06/2021, 13:52

RETORNO DO GABINETE

07/06/2021, 10:37

OUTROS

28/05/2021, 12:35

OUTROS

28/05/2021, 11:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/05/2021, 08:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2021, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2021, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/05/2021, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2021, 10:54

Conclusão - Conclusão

14/05/2021, 10:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

14/05/2021, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2021, 12:40

Conclusão - Conclusão

11/05/2021, 12:40

OUTROS

30/04/2021, 11:20

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

05/02/2021, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2021, 11:12

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/02/2021, 11:12

Remessa - Remessa

04/02/2021, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/02/2021, 12:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/02/2021, 12:50

OUTROS

03/02/2021, 12:39

OUTROS

02/02/2021, 12:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/01/2021, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/01/2021, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 11:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 11:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

07/01/2021, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/01/2021, 11:19

OUTROS

10/12/2020, 10:33

OUTROS

04/12/2020, 08:40

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265752025

24/11/2020, 09:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 14:36

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265752025

20/11/2020, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 14:36

Remessa

20/11/2020, 14:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/11/2020, 09:46

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200257341931

12/11/2020, 09:46

Remessa - bo625567500br CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA

12/11/2020, 09:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/11/2020, 09:46

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/10/2020, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2020, 13:28

Remessa - Remessa

08/10/2020, 13:28

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/10/2020, 13:28

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

07/10/2020, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 13:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/10/2020, 13:19

CERTIDAO - CERTIDAO

07/10/2020, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2020, 13:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/10/2020, 13:58

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2020, 10:09

CERTIDAO - CERTIDAO

28/08/2020, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2020, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/08/2020, 11:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

20/08/2020, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/02/2020, 13:29

OUTROS

10/02/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:12

Recebimento - Recebimento

10/02/2020, 12:12

Recebimento - Movimento de arquivamento null

10/02/2020, 12:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2020, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2020, 13:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

07/02/2020, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/02/2020, 11:33

CONCLUSOS

31/01/2020, 11:37

CONCLUSOS

31/01/2020, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 07:54

Conclusão - Conclusão

31/01/2020, 07:54

Conclusão - Movimento de arquivamento null

31/01/2020, 07:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2020, 07:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019548320108140006: - Valor de causa alterado de 52156.26 para 53323.96. - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539.

30/01/2020, 08:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/01/2020, 08:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2020, 08:50

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2020, 08:50

AGUARDANDO JUNTADA

14/01/2020, 09:24

OUTROS

13/01/2020, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:13

Recebimento - Recebimento

13/01/2020, 14:13

Recebimento - Movimento de arquivamento null

13/01/2020, 14:13

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508821464

10/12/2019, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2019, 15:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190508821464

06/12/2019, 15:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2019, 15:03

Remessa

06/12/2019, 15:03

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

12/08/2019, 14:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/08/2019, 14:25

Remessa - Remessa

09/08/2019, 14:25

Remessa - Movimento de arquivamento null

09/08/2019, 14:25

AGUARDANDO PRAZO

08/08/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2019, 09:28

Recebimento - Recebimento

08/08/2019, 09:28

Recebimento - Movimento de arquivamento null

08/08/2019, 09:28

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/08/2019, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2019, 12:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2019, 12:46

CONCLUSOS

30/05/2019, 10:18

OUTROS

13/05/2019, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2019, 13:24

Conclusão - Conclusão

23/04/2019, 13:24

Conclusão - Movimento de arquivamento null

23/04/2019, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/04/2019, 13:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019548320108140006: - Valor de causa alterado de 48070.81 para 52156.26. - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539.

22/04/2019, 11:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2019, 11:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2019, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2019, 11:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147411492

17/04/2019, 10:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2019, 15:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2019, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147411492

16/04/2019, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190147411492

16/04/2019, 15:12

Remessa

16/04/2019, 15:12

AGUARDANDO JUNTADA

15/04/2019, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2019, 13:39

Recebimento - Recebimento

15/04/2019, 13:39

Recebimento - Movimento de arquivamento null

15/04/2019, 13:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2019, 08:13

Remessa - Remessa

26/03/2019, 08:13

Remessa - Movimento de arquivamento null

26/03/2019, 08:13

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

26/03/2019, 08:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/03/2019, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante TACIEL RODRIGUES MONTEIRO (9544806), que representa a parte ANA GRACIETE DUARTE BAIA (8186058) no processo 00019548320108140006.

11/03/2019, 10:39

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante RENATA LIMA FRANCO (8682887), que representa a parte ANA GRACIETE DUARTE BAIA (8186058) no processo 00019548320108140006.

11/03/2019, 10:38

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante LEANDRO ARAUJO FILHO (4069148), que representa a parte ANA GRACIETE DUARTE BAIA (8186058) no processo 00019548320108140006.

11/03/2019, 10:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/03/2019, 10:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2019, 10:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2019, 10:35

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: 2019.00845046-64 - Uma nova peça foi associada ao protocolo

08/03/2019, 12:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2019, 09:49

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190084504664

08/03/2019, 09:49

Remessa

08/03/2019, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2019, 09:49

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

04/02/2019, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/02/2019, 09:45

Recebimento - Recebimento

04/02/2019, 09:45

Recebimento - Movimento de arquivamento null

04/02/2019, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/01/2019, 09:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/01/2019, 08:43

OUTROS

16/01/2019, 12:11

OUTROS

14/12/2018, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2018, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/09/2018, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2018, 11:26

Conclusão - Movimento de arquivamento null

24/09/2018, 11:26

Conclusão - Conclusão

24/09/2018, 11:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/09/2018, 10:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

20/07/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/07/2018, 10:34

Recebimento - Recebimento

20/07/2018, 10:34

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

20/07/2018, 10:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/07/2018, 08:01

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

06/07/2018, 10:59

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

06/07/2018, 10:59

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA 2 FINAL

06/07/2018, 10:31

À UNAJ

12/06/2018, 11:10

Remessa - Remessa

12/06/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2018, 11:10

Remessa - Movimento de arquivamento null

12/06/2018, 11:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019548320108140006: Município atualizado: 800 - Valor de causa alterado de 27861.96 para 48070.81. - Justificativa: CERTIDAO DA 20085700157539. - Ação Coletiva: N.

11/06/2018, 11:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/06/2018, 11:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:49

Recebimento - Movimento de arquivamento null

28/05/2018, 13:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2018, 13:30

Recebimento - Recebimento

28/05/2018, 13:30

OUTROS

28/05/2018, 13:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180198737539

16/05/2018, 17:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2018, 17:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2018, 17:41

Remessa

16/05/2018, 17:41

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

04/05/2018, 08:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2018, 08:21

Remessa - Remessa

04/05/2018, 08:21

Remessa - Movimento de arquivamento null

04/05/2018, 08:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

27/04/2018, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/04/2018, 12:23

Recebimento - Recebimento

27/04/2018, 12:23

Recebimento - Movimento de arquivamento null

27/04/2018, 12:23

OUTROS

27/04/2018, 12:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/04/2018, 11:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

27/04/2018, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/04/2018, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 10:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 10:31

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

26/04/2018, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 10:15

OUTROS

02/04/2018, 17:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/03/2018, 09:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2018, 09:21

Conclusão - Conclusão

28/03/2018, 09:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/03/2018, 09:21

OUTROS

28/02/2018, 15:09

AGUARDANDO PRAZO

25/08/2017, 10:18

PROVIDENCIAR CITACAO

13/01/2017, 10:29

PROVIDENCIAR CITACAO

12/02/2016, 12:37

PROVIDENCIAR CITACAO

01/12/2014, 09:31

PROVIDENCIAR CITACAO

10/07/2014, 08:52

PROVIDENCIAR CITACAO

02/06/2014, 12:28

OUTROS

13/05/2014, 11:05

OUTROS

12/05/2014, 09:29

OUTROS

06/05/2014, 13:34

OUTROS

10/04/2014, 11:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/04/2014, 16:15

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

09/04/2014, 11:28

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

09/04/2014, 11:28

À UNAJ

11/02/2014, 08:44

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

30/01/2014, 14:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00019548320108140006: - Valor de causa alterado de 11396.2 para 27861.96. - Observação alterada.

30/01/2014, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2014, 11:00

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2014, 11:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/01/2014, 10:41

OUTROS

20/01/2014, 13:21

CERTIDAO - CERTIDAO

20/01/2014, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2014, 13:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 14:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 14:16

Remessa - PGE

10/01/2014, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/11/2013, 08:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 08:22

Remessa - Remessa

22/11/2013, 08:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

18/11/2013, 12:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2013, 13:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2013, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2013, 11:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2013, 11:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2013, 11:53

AGUARDANDO RETORNO DE AR

13/08/2013, 09:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2013, 15:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2013, 15:19

Remessa - AR489436740JL

12/08/2013, 15:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/08/2013, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/08/2013, 14:37

Remessa - AR489436753JL

12/08/2013, 14:37

AGUARDANDO RETORNO DE AR

22/07/2013, 12:15

PROVIDENCIAR CITACAO

17/07/2013, 15:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2013, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2013, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2013, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/07/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2013, 10:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2013, 10:09

SAÍDA DE RECURSO - Em trâmite na 4ª vara de ananindeua.

09/07/2013, 09:35

OUTROS

04/07/2013, 10:05

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/07/2013, 14:15

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL para Comarca: ANANINDEUA, da Competência: : EXECUCAO FISCAL ESTADUAL para Competência: EXECUÇÃO FISCAL, da Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, da Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, do JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES para JUIZ TITULAR: VALDEISE MARIA REIS BASTOS Justificativa: OFICIO 686/2013 - SJ

03/07/2013, 14:15

REMESSA A OUTRA COMARCA - TRAMITADO PARA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ANANINDEUA POR TER SIDO ENVIADO DO TRIBUNAL PARA ESTA COMARCA DIANTE DA NEGATIVA DE COMPETÊNCIA DA 6.ª VARA DE FAZENDA DE BELEM.

03/07/2013, 12:31

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

17/09/2012, 13:44

AGUARDANDO REMESSA TJE

23/08/2012, 11:07

A SECRETARIA

17/08/2012, 12:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

17/08/2012, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/08/2012, 09:42

Suscitação de Conflito de Competência - Suscitação de Conflito de Competência

16/08/2012, 09:42

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 12:25

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2012, 10:10

CONCLUSO EM SECRETARIA

05/06/2012, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/06/2012, 11:29

REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO - REDSITRIBUIÇÃO POR ALTERAÇÃO DE REGIÃO Com alteração da Comarca: ANANINDEUA para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, da Competência: : EXECUÇÃO FISCAL para Competência: EXECUCAO FISCAL ESTADUAL, da Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA para Vara: 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA para Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, do JUIZ RESPONDENDO: ANDREA LOPES MIRALHA para JUIZ RESPONDENDO: ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES Justificativa: Redistribuído em cumprimento da decisão de fls. 20/21 dos autos.

01/06/2012, 07:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/06/2012, 07:22

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

01/06/2012, 07:17

REMESSA A OUTRA COMARCA

21/05/2012, 15:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:29

Remessa - Remessa

21/05/2012, 15:29

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

21/05/2012, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2012, 15:28

EXPEDIR OFICIO

10/05/2012, 13:55

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2012, 07:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2012, 07:47

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/05/2012, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/05/2012, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/05/2012, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/05/2012, 14:41

Conclusão - Conclusão

03/05/2012, 14:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/05/2012, 14:39

OUTROS

17/04/2012, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2012, 09:12

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

19/12/2011, 10:02

OUTROS

05/12/2011, 10:08

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/12/2011, 10:10

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

01/12/2011, 09:40

À UNAJ

11/11/2011, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2011, 11:28

Remessa - Remessa

11/11/2011, 11:28

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/11/2011, 14:50

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ

07/11/2011, 14:28

OUTROS

30/10/2011, 13:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

20/09/2011, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2011, 11:54

Apensamento - Apensamento

20/09/2011, 11:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/08/2011, 11:08

APENSAR PROCESSO - Movimento de Apensamento

26/08/2011, 08:37

PROCESSO PARA APENSAR

22/08/2011, 14:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2011, 10:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2011, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/08/2011, 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/08/2011, 13:35

Remessa

11/08/2011, 13:35

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

25/07/2011, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2011, 08:23

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

25/07/2011, 08:23

OUTROS

14/07/2011, 15:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/06/2011, 10:46

MANDADO CUMPRIDO - PARTE NÃO LOCALIZADA - Movimento de Devolução de Mandado:

02/06/2011, 10:46

CERTIDAO - CERTIDAO

16/05/2011, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2011, 12:33

MANDADO(S) A CENTRAL

16/05/2011, 11:30

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

16/05/2011, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2011, 10:40

OUTROS

13/05/2011, 09:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/05/2011, 14:33

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/05/2011, 14:12

Mero expediente - Mero expediente

11/05/2011, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/05/2011, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ANANINDEUA, : PAULO HENRIQUE P. RODRIGUES

13/10/2010, 11:50

AGUARDANDO MANDADO

13/10/2010, 10:22

MANDADO(S) A CENTRAL

13/10/2010, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2010, 09:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

08/10/2010, 09:28

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

28/09/2010, 13:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2010, 10:56

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

27/09/2010, 13:25

À UNAJ

24/09/2010, 10:08

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/09/2010, 15:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/09/2010, 12:55

Mero expediente - Mero expediente

21/09/2010, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/09/2010, 08:47

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/07/2010, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/07/2010, 09:23

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

05/05/2010, 13:06

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/03/2010, 10:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ANANINDEUA, Vara: 4ª VARA CIVEL DE ANANINDEUA, Secretaria: 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA, JUIZ RESPONDENDO: ANDREA LOPES MIRALHA

15/03/2010, 09:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/03/2010, 09:22

Documento de Migração

•14/09/2021, 09:03

Documento de Migração

•14/09/2021, 09:03

Documento de Migração

•14/09/2021, 09:03

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:09

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:12

Ato Ordinatório

•10/08/2022, 13:13

Decisão

•06/02/2025, 10:51

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 08:39

Decisão

•12/06/2025, 12:10

Decisão

•13/06/2025, 09:31