Revisão Criminal 0806685-86.2024.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Roubo qualificadoRouboCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALRevisão Criminal

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desembargador RÔMULO JOSÉ FERREIRA NUNES

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Revisão Criminal · Romulo Jose Ferreira Nunes

Partes do Processo

BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(20)

BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA

CPF

Autor

PA GOV GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO - SEDUC

Terceiro

FAZENDA DO ESTADO DO PARA - SEFA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO DE TRIBUTACAO - DTR DA SECRETARIA DA FAZENDA DO PARA - SEFA/PA

Terceiro

COMANDO GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

IASEP

Terceiro

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTECIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO

Terceiro

COMISSAO DO CONCURSO PARA O CURSO DE FORMACAO DE PRACAS DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARA

Terceiro

NUCLEO DE GERENCIAMENTO PARA RURAL

Terceiro

ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS

Terceiro

SEAD

Terceiro

SEFA

Terceiro

DR. CICERO BARBOSA MONTEIRO JUNIOR

Terceiro

VARA CRIMINAL DE SANTA IZABEL DO PARA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:03

Baixa Definitiva

07/08/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Publicado Acórdão em 22/07/2024.

22/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA - CPF: 001.604.982-95 (REQUERENTE)

18/07/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Todas as movimentações(27)

Arquivado Definitivamente

07/08/2024, 11:03

Baixa Definitiva

07/08/2024, 11:03

Transitado em Julgado em 07/08/2024

07/08/2024, 11:03

Decorrido prazo de BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA em 06/08/2024 23:59.

07/08/2024, 00:13

Publicado Acórdão em 22/07/2024.

Documentos

Acórdão

•18/07/2024, 14:15

Acórdão

•18/07/2024, 09:58

22/07/2024, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:05

Juntada de Petição de termo de ciência

18/07/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:15

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:15

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de BENEDITO ALEX DUARTE DA SILVA - CPF: 001.604.982-95 (REQUERENTE)

18/07/2024, 09:58

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/07/2024, 14:33

Juntada de Petição de termo de ciência

28/06/2024, 14:37

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 14:01

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2024, 13:56

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 10:43

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 11:51

Publicado Despacho em 06/05/2024.

06/05/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2024

04/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Defiro o pedido de Justiça Gratuita. Após, ao Ministério Público. Por fim, conclusos. Belém, 02 de maio de 2024. Desembargador RÔMULO NUNES Relator

03/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:27

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 11:00

Distribuído por sorteio

23/04/2024, 16:39

Conclusos para decisão

23/04/2024, 16:39

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 08:55

Despacho

•02/05/2024, 16:14

Despacho

•02/05/2024, 11:00

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 16:39