Cumprimento de sentença 0803284-30.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2016

Valor da Causa

R$ 10.013,04

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

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Partes do Processo

FABIO JORDAO LOBATO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DIEGO MAUES DA COSTA DO VALE

OAB/PA 23344·CPF·Representa: Autor

ANDRE BECKMANN DE CASTRO MENEZES

OAB/PA 10367·CPF·Representa: Autor

ROMULO RAPOSO SILVA

OAB/PA 14423·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

24/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 11:17

Publicado Sentença em 10/12/2024.

19/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de alvará

17/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:57

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:38

Todas as movimentações(76)

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 23/01/2025 23:59.

09/02/2025, 01:41

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•06/12/2024, 06:02

Petição

•19/08/2024, 10:57

24/01/2025, 11:18

Juntada de Petição de certidão de trânsito em julgado

24/01/2025, 11:17

Publicado Sentença em 10/12/2024.

19/12/2024, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

19/12/2024, 01:33

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 06:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/12/2024, 06:02

Juntada de Petição de alvará

17/10/2024, 12:56

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 11:01

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 10:57

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 05/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:57

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 10:38

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 16:42

Publicado Despacho em 22/07/2024.

22/07/2024, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2024

21/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:01

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 19:01

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/07/2024, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 14:42

Juntada de Petição de extrato de subcontas

18/07/2024, 11:39

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 10:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 05:57

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 17:54

Juntada de despacho

06/06/2024, 08:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 3 de maio de 2024. _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/04/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/01/2018, 14:16

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 13:24

Expedição de Outros documentos.

29/01/2018, 13:24

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2017, 13:20

Conclusos para despacho

21/06/2017, 13:57

Juntada de Petição de contrarrazões

29/05/2017, 12:09

Juntada de Petição de petição

15/05/2017, 11:14

Expedição de Outros documentos.

05/05/2017, 10:05

Juntada de Petição de certidão

05/05/2017, 10:03

Juntada de certidão

05/05/2017, 10:03

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

04/05/2017, 17:49

Juntada de Petição de recurso inominado

02/05/2017, 17:38

Juntada de documento de comprovação

24/04/2017, 09:11

Conclusos para julgamento

20/04/2017, 14:14

Audiência instrução e julgamento realizada para 20/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

20/04/2017, 14:13

Juntada de termo de audiência

20/04/2017, 14:04

Juntada de Petição de termo de audiência

20/04/2017, 14:04

Juntada de Petição de contestação

19/04/2017, 11:53

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 00:13

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 10/04/2017 23:59:59.

11/04/2017, 00:13

Expedição de Outros documentos.

04/04/2017, 16:54

Audiência instrução e julgamento designada para 20/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/04/2017, 16:51

Audiência conciliação realizada para 03/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

04/04/2017, 16:50

Juntada de Outros documentos

04/04/2017, 16:47

Juntada de Petição de petição

31/03/2017, 11:52

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 30/01/2017 23:59:59.

03/02/2017, 00:02

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 24/01/2017 23:59:59.

25/01/2017, 00:03

Decorrido prazo de CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA em 01/12/2016 23:59:59.

07/12/2016, 01:41

Decorrido prazo de FABIO JORDAO LOBATO em 16/11/2016 23:59:59.

07/12/2016, 01:38

Juntada de Petição de petição

23/11/2016, 16:37

Expedição de Outros documentos.

22/11/2016, 16:42

Audiência conciliação redesignada para 03/04/2017 10:00 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

22/11/2016, 13:12

Juntada de certidão

22/11/2016, 12:47

Juntada de Petição de certidão

22/11/2016, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/11/2016, 12:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/11/2016, 11:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/10/2016, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/10/2016, 13:54

Expedição de Mandado.

31/10/2016, 13:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/10/2016, 13:40

Conclusos para decisão

31/10/2016, 13:08

Juntada de Petição de petição

31/10/2016, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/10/2016, 08:57

Determinada Requisição de Informações

25/10/2016, 08:52

Audiência conciliação designada para 01/11/2017 09:30 10ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

24/10/2016, 14:54

Conclusos para decisão

24/10/2016, 14:54

Distribuído por sorteio

24/10/2016, 14:54

Despacho

•18/07/2024, 19:01

Despacho

•18/07/2024, 14:42

Petição

•06/06/2024, 17:54

Acórdão

•03/05/2024, 08:42

Decisão

•22/08/2019, 13:46

Despacho

•27/02/2019, 11:37

Despacho

•19/12/2017, 13:20

Sentença

•04/05/2017, 17:49

Termo de Audiência

•20/04/2017, 14:04

Decisão

•31/10/2016, 13:40

Despacho

•25/10/2016, 08:52