Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0807796-66.2024.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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SimplesInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Processos relacionados

JE · TJPA · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém

Partes do Processo

SIDNEY FERREIRA SILVA

CPF

Autor

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

SIDNEY FERREIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARMELITA PINTO FARIA

OAB/PA 17828·CPF·Representa: Autor

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES

OAB/PA 8165·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

SIDNEY FERREIRA SILVA

CPF

Autor

SECCIONAL URBANA DO COMERCIO

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DO COMERCIO - BELEM

Autor

FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO

CPF

Reu

SIDNEY FERREIRA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

TIAGO JARDIM DA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE LOPES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:57

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 26/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:55

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:10

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:06

Todas as movimentações(100)

Arquivado Definitivamente

13/03/2025, 13:28

Transitado em Julgado em 06/03/2025

13/03/2025, 13:27

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 06/03/2025 23:59.

12/03/2025, 03:57

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 18:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•18/02/2025, 08:55

Sentença

•12/02/2025, 12:01

04/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 26/02/2025 23:59.

04/03/2025, 02:47

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/02/2025 23:59.

26/02/2025, 03:27

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 20/02/2025 23:59.

25/02/2025, 01:38

Publicado Sentença em 20/02/2025.

22/02/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2025

22/02/2025, 00:54

Expedição de Outros documentos.

18/02/2025, 08:55

Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944)

18/02/2025, 08:46

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

17/02/2025, 09:10

Publicado Sentença em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025, 02:06

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:01

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 12:01

Audiência de Instrução e Julgamento do dia 18/02/2025 10:40 cancelada.

12/02/2025, 11:54

Extinto o processo por ausência das condições da ação

12/02/2025, 10:35

Publicado Despacho em 21/01/2025.

24/01/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 01:28

Conclusos para julgamento

20/01/2025, 11:04

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 10:55

Juntada de Petição de parecer

17/01/2025, 10:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/12/2024, 12:01

Juntada de Petição de diligência

12/12/2024, 12:01

Conclusos para despacho

12/12/2024, 08:08

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 18:57

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE JESUS TRINDADE LOPES em 18/11/2024 23:59.

04/12/2024, 02:03

Juntada de Petição de diligência

03/12/2024, 22:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/12/2024, 22:21

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:51

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 12:21

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 11:58

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:26

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:26

Juntada de Petição de devolução de mandado

08/11/2024, 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 10:28

Juntada de Petição de diligência

06/11/2024, 18:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/11/2024, 18:38

Publicado Decisão em 23/10/2024.

24/10/2024, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 00:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 10:02

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/10/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

22/10/2024, 19:42

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 14:53

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:22

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 14:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2024, 14:16

Expedição de Mandado.

22/10/2024, 12:07

Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/02/2025 10:40 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

21/10/2024, 13:48

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

21/10/2024, 13:46

Concedida a gratuidade da justiça a SIDNEY FERREIRA SILVA - CPF: 830.617.112-87 (VÍTIMA).

21/10/2024, 12:05

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 19/08/2024 23:59.

21/08/2024, 09:11

Cancelada a movimentação processual

08/08/2024, 08:21

Conclusos para decisão

08/08/2024, 08:21

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 12:11

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 12:06

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 05:45

Publicado Despacho em 26/07/2024.

27/07/2024, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2024

27/07/2024, 01:09

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:39

Expedição de Outros documentos.

24/07/2024, 11:39

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 10:49

Conclusos para despacho

23/07/2024, 09:32

Expedição de Certidão.

23/07/2024, 09:31

Juntada de Petição de petição

22/07/2024, 20:21

Publicado Despacho em 19/07/2024.

20/07/2024, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2024

20/07/2024, 00:49

Expedição de Outros documentos.

17/07/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 12:54

Audiência Preliminar realizada para 11/07/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

11/07/2024, 11:40

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 11:29

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO em 29/05/2024 23:59.

31/05/2024, 01:48

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:30

Juntada de identificação de ar

23/05/2024, 08:30

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 11:45

Decorrido prazo de SIDNEY FERREIRA SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA SOBRINHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 01:48

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 15/05/2024 23:59.

16/05/2024, 05:11

Publicado Despacho em 07/05/2024.

08/05/2024, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 06:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Gabinete da 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Processo nº 0807796-66.2024.8.14.0401 Despacho: R.H. Designo para o DIA 11 DE JULHO DE 2024, ÀS 10:20 HORAS, a realização da audiência preliminar, cientificando-se para o ato o representante do Ministério Público. Intimem-se o autor(es) do fato e a(s) vítima(s), se for o caso, devendo ser informado ao autor do fato que deverá comparecer à referida audiência munido de seu comprovante de residência e de documento de identificação com foto, bem como de advogado, nos termos do art. 68, da Lei 9099/95. Cientifique-se a vítima da necessidade de apresentar QUEIXA-CRIME ou REPRESENTAÇÃO contra o autor do fato, dentro do prazo de 06 (seis) meses, a contar do conhecimento da autoria do fato, sob pena de arquivamento do processo, conforme art. 38 do CPP. Cumpra-se. Belém, data de assinatura no sistema. SILVANA MARIA DE LIMA E SILVA Juíza de Direito da 4ª Vara do Jecrim de Belém

06/05/2024, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 11:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 10:48

Audiência Preliminar designada para 11/07/2024 10:20 4ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém.

03/05/2024, 10:18

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 07:32

Conclusos para despacho

24/04/2024, 10:24

Expedição de Certidão.

24/04/2024, 10:24

Distribuído por sorteio

24/04/2024, 09:45

Sentença

•12/02/2025, 10:35

Despacho

•19/12/2024, 14:51

Despacho

•19/12/2024, 09:55

Decisão

•21/10/2024, 13:46

Decisão

•21/10/2024, 12:05

Despacho

•24/07/2024, 11:39

Despacho

•24/07/2024, 10:49

Despacho

•17/07/2024, 09:47

Despacho

•16/07/2024, 12:54

Despacho

•03/05/2024, 09:32

Despacho

•03/05/2024, 07:32