Execução Fiscal 0000391-90.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2002

Valor da Causa

R$ 3.008,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ORLANDO SILVA SANTA ROSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:16

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA SANTA ROSA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO SILVA SANTA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000391-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:39

Todas as movimentações(112)

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Expedição de Outros documentos.

07/04/2026, 13:47

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:42

Juntada de Petição de termo de ciência

25/04/2022, 13:16

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:42

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 08:26

Decorrido prazo de ORLANDO SILVA SANTA ROSA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:12

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ORLANDO SILVA SANTA ROSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0000391-90.2002.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:31

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:02

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:02

Processo migrado do sistema Libra

05/08/2021, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 14:14

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

03/08/2021, 14:14

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 10:47

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:32

Remessa

22/07/2021, 14:14

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:29

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:29

AGUARDANDO MANDADO

23/10/2018, 15:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00003916320028140301: Município atualizado: 1402 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: LEI 6380/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

01/03/2018, 13:48

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 10:15

PREPARACAO DE MANDADO

21/02/2014, 10:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2014, 11:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2014, 11:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/02/2014, 11:05

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2013, 08:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/02/2013, 07:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/02/2013, 07:33

AGUARDANDO PETICAO

15/02/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/02/2013, 11:54

Remessa

01/02/2013, 11:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/02/2013, 11:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2013, 09:34

A FAZENDA PÚBLICA

21/01/2013, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2013, 10:36

Remessa

08/01/2013, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2012, 08:47

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2012, 08:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

12/07/2012, 09:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MARCOS PAULO LEAL BORGES

12/07/2012, 09:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:53

AGUARDANDO MANDADO

28/10/2011, 13:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/10/2011, 08:15

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

28/10/2011, 08:15

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2011, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/05/2011, 09:19

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2011, 11:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2011, 11:38

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2011, 11:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2011, 11:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/04/2011, 09:33

Desarquivamento - remessa ao gabinete

01/04/2011, 09:25

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:16

AGUARDANDO CONCLUSAO

16/11/2010, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/11/2010, 16:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/11/2010, 16:29

Remessa

05/11/2010, 16:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/11/2010, 10:39

A FAZENDA PÚBLICA

19/10/2010, 12:00

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2010, 10:27

Procedência em Parte - Procedência em Parte

28/09/2010, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2010, 11:47

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:57

PREPARACAO DE MANDADO - 102/02

16/03/2009, 09:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/03/2009, 09:22

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

12/03/2009, 10:00

DESPACHO

11/03/2009, 16:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2009, 16:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2009, 15:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

03/03/2009, 12:20

CONCLUSO EM SECRETARIA

02/02/2009, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/01/2009, 11:42

VINCULAÇÃO - REQUER ESTA MUNICIPALIDADE

23/01/2009, 08:42

CADASTRO DE PROTOCOLO - 271778392 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091004071

16/01/2009, 15:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/01/2009, 11:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/07/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 102/02-da exequente

16/06/2004, 11:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/06/2004, 16:39

MANDADO CUMPRIDO

15/06/2004, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

19/03/2004, 10:37

PENHORA E AVALIACAO

19/03/2004, 10:37

MANDADO(S) A CENTRAL

15/03/2004, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 102/02

14/08/2002, 08:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2002, 08:43

AGUARD. RETORNO DE AR

28/05/2002, 06:00

A FAZENDA PÚBLICA

28/05/2002, 05:36

PROVID.INT.VIA POSTAL - 102/02 AR

10/05/2002, 09:38

PREPARACAO DE MANDADO - 102/02

26/04/2002, 04:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2002, 04:28

AUTUAÇÃO

25/04/2002, 07:49

CITACAO E PENHORA

24/04/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

07/01/2002, 11:14

DISTRIBUIÇÃO

07/01/2002, 11:14