Recurso Especial 0000309-57.2011.8.14.0038 - TJPA | JusConsulta

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DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Ourém

Partes do Processo

BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Autor

BARRETO & COSTA - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

OAB

Terceiro

AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA

CNPJ

Reu

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CAIO GODINHO REBELO BRANDAO DA COSTA

OAB/PA 18002·CPF·Representa: Autor

SAVIO BARRETO LACERDA LIMA

OAB/PA 11003·CPF·Representa: Autor

ULLY ARAUJO PINHEIRO

OAB/PA 29345·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:58

Publicado Intimação em 30/04/2026.

30/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:13

Recurso especial admitido

14/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2026, 13:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/01/2026, 13:54

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:48

Todas as movimentações(65)

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 13:05

Juntada de Outros documentos

14/05/2026, 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

14/05/2026, 12:58

Expedição de Certidão.

14/05/2026, 12:58

Publicado Intimação em 30/04/2026.

Documentos

Decisão

•28/04/2026, 09:13

Decisão

•14/04/2026, 13:52

30/04/2026, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 00:08

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 09:13

Recurso especial admitido

14/04/2026, 13:52

Conclusos para decisão

03/03/2026, 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/01/2026, 13:54

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

27/01/2026, 13:54

Juntada de Certidão

27/01/2026, 13:53

Decorrido prazo de AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 00:48

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2025.

02/12/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

30/11/2025, 09:23

Ato ordinatório praticado

30/11/2025, 09:22

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:33

Publicado Acórdão em 05/11/2025.

05/11/2025, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2025

05/11/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

03/11/2025, 19:59

Conhecido o recurso de AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA (APELADO) e BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (APELANTE) e provido

03/11/2025, 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/10/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

09/10/2025, 13:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

09/10/2025, 13:04

Conclusos para julgamento

09/03/2025, 17:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

09/03/2025, 17:51

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 22:55

Decorrido prazo de AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 00:13

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/05/2024, 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

07/05/2024, 00:09

Publicado Acórdão em 07/05/2024.

07/05/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 10:42

Cancelada a movimentação processual

03/05/2024, 10:41

Conhecido o recurso de BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS (APELANTE) e provido

02/05/2024, 13:06

Juntada de Petição de carta

30/04/2024, 14:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/04/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

19/04/2024, 15:47

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024, 15:47

Deliberado em Sessão - Retirado

26/03/2024, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

20/03/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 15:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/03/2024, 15:35

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:22

Cancelada a movimentação processual

29/01/2024, 14:21

Deliberado em Sessão - Retirado

14/10/2021, 14:16

Deliberado em Sessão - Retirado

05/10/2021, 14:28

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 12:25

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021, 17:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/09/2021, 17:05

Cancelada a movimentação processual

11/07/2021, 20:18

Decorrido prazo de BARRETO E COSTA ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:08

Decorrido prazo de AUTO POSTO M L P DE SOUZA LTDA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 00:08

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/06/2021, 13:35

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 12:46

Cancelada a movimentação processual

15/06/2021, 12:46

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 10:08

Determinada Requisição de Informações

15/06/2021, 10:08

Cancelada a movimentação processual

11/06/2021, 14:58

Movimento Processual Retificado

24/10/2019, 10:08

Conclusos para decisão

25/02/2019, 12:53

Recebidos os autos

25/02/2019, 12:43

Distribuído por sorteio

25/02/2019, 12:43

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:33

Acórdão

•03/11/2025, 19:59

Acórdão

•03/11/2025, 17:48

Acórdão

•03/05/2024, 10:42

Acórdão

•02/05/2024, 13:06

Despacho

•15/06/2021, 12:46

Despacho

•15/06/2021, 10:08

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Todos os documentos(17)

Decisão

•28/04/2026, 09:13

Decisão

•14/04/2026, 13:52

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 09:23

Ato Ordinatório

•30/11/2025, 09:22

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:33

Documento de Comprovação

•28/11/2025, 15:33

Acórdão

•03/11/2025, 19:59

Acórdão

•03/11/2025, 17:48

Acórdão

•03/05/2024, 10:42

Acórdão

•02/05/2024, 13:06

Despacho

•15/06/2021, 12:46

Despacho

•15/06/2021, 10:08

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11

Documento de Migração

•25/02/2019, 12:11