Recurso Especial 0000923-53.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Representação comercialEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2026

Valor da Causa

R$ 318.101,61

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.

CNPJ

Autor

OXINORTE REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA - ME

CNPJ

Reu

OXINORTE ARMAZEM GERAL DE GASES LTDA - ME

CNPJ

Reu

OXINORTE COM DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, ABRASIVOS E TRANSPORTE DE GASES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER

CPF·Representa: Autor

CATERINA MEDEIROS DE LUCA

CPF·Representa: Autor

NATASHA TEMPERINE PARDO VALLEJOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/PA 9400·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/RJ 20283·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE DOS SANTOS WIDER

CPF·Representa: Autor

CATERINA MEDEIROS DE LUCA

CPF·Representa: Autor

NATASHA TEMPERINE PARDO VALLEJOS

CPF·Representa: Autor

ANTONIO CARLOS DE SOUSA GOMES JUNIOR

OAB/PA 9400·CPF·Representa: Réu

LIGIA MAIA DE OLIVEIRA

OAB/PA 885·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

19/02/2026, 08:43

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/02/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:29

Determinada a distribuição do feito

13/02/2026, 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

13/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/01/2026, 17:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/01/2026, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

22/01/2026, 16:27

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:25

Decisão

•22/01/2026, 16:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Decisão

•22/01/2026, 16:25

Despacho

•22/01/2026, 16:25

Despacho

•22/01/2026, 16:25

Sentença

•22/01/2026, 16:25

Todos os documentos(20)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/02/2026, 18:00

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:25

Decisão

•22/01/2026, 16:25

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Outras Peças

•22/01/2026, 16:25

Decisão

•22/01/2026, 16:25

Despacho

•22/01/2026, 16:25

Despacho

•22/01/2026, 16:25

Sentença

•22/01/2026, 16:25

Ato Ordinatório

•22/01/2026, 16:25

Decisão

•22/01/2026, 16:25

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:25

Documento de Comprovação

•22/01/2026, 16:25

Acórdão/Decisão Monocrática

•22/01/2026, 16:25