Execução Fiscal 0002247-38.2001.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 146.257,18

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO

OAB/PA 11646·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO

CPF

Reu

BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:27

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:43

Todas as movimentações(279)

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 10/04/2025 23:59.

23/04/2025, 23:27

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:54

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025

25/02/2025, 12:36

Publicado Decisão em 24/02/2025.

Documentos

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:46

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:46

25/02/2025, 12:36

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:33

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/02/2025, 10:41

Conclusos para decisão

18/02/2025, 09:30

Juntada de Petição de petição

10/02/2025, 18:01

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 10:53

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 10:53

Expedição de Certidão.

09/09/2022, 08:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/09/2022, 08:16

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 13:43

Conclusos para decisão

11/08/2022, 13:38

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 19/04/2022 23:59.

21/04/2022, 04:15

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Decorrido prazo de PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Decorrido prazo de BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:11

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:59

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 15:57

Expedição de Outros documentos.

24/03/2022, 13:47

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 17:41

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0002247-38.2001.8.14.0006. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara da Fazenda Pública de Ananindeua Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AVENIDA ASSIS DE VASCONCELOS, 625, Terceiro Andar, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-070 Nome: PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO Endereço: desconhecido Nome: BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA - ME Endereço: desconhecido ID: CERTIDÃO/ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no Art. 1º, §2º, VI do Provimento n° 006/2006 - CRMB/T

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:32

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:32

Expedição de Certidão.

15/03/2022, 12:32

Processo migrado do sistema Libra

17/09/2021, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2021, 09:47

Remessa

03/08/2021, 13:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/08/2021, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/08/2021, 09:23

DESAPENSAR PROCESSO - Movimento de Desapensamento

02/08/2021, 11:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/08/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2021, 09:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/08/2021, 09:33

ANULAÇÃO DE SENTENÇA - DECISÃO PARCIAL DE MÉRITO CADASTRADA EQUIVOCADAMENTE COMO SENTENÇA. PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO E SAÍDA DO RELATÓRIO DE FEITOS JULGADOS E NÃO BAIXADOS.

02/08/2021, 09:16

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PARA VIABILIZAR A MIGRAÇÃO AO PJE

02/08/2021, 09:15

OUTROS

15/01/2021, 13:11

OUTROS

18/02/2020, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 13:58

Publicação - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 13:58

Publicação - Publicação

17/02/2020, 13:58

OUTROS

12/02/2020, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2020, 09:32

Recebimento - Movimento de arquivamento null

12/02/2020, 09:32

Recebimento - Recebimento

12/02/2020, 09:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2020, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2020, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2020, 12:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2020, 10:53

Ato ordinatório - Ato ordinatório

07/02/2020, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 10:52

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

07/02/2020, 10:52

CERTIDAO - CERTIDAO

07/02/2020, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2020, 08:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022477820018140006: - Valor de causa alterado de 130955.71 para 146257.18. - Justificativa: Execucao Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

06/02/2020, 11:01

AGUARDANDO JUNTADA

16/12/2019, 14:12

Recebimento - Recebimento

16/12/2019, 14:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/12/2019, 14:12

Recebimento - Movimento de arquivamento null

16/12/2019, 14:12

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/10/2019, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2019, 08:33

Remessa - Remessa

08/10/2019, 08:33

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/10/2019, 08:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2019, 15:04

APENSAR PROCESSO

03/10/2019, 14:25

OUTROS

03/10/2019, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Recebimento

03/10/2019, 09:53

Recebimento - Movimento de arquivamento null

03/10/2019, 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/09/2019, 12:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/09/2019, 12:18

Mero expediente - Mero expediente

26/09/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:46

Petição - Petição

10/09/2019, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/09/2019, 13:45

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

10/09/2019, 13:45

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

10/09/2019, 13:45

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação. O protocolo nº 20130079948577 foi dissociado do processo nº 00005633820008140006 Motivo: pertence ao proc 0002247782001

10/09/2019, 13:44

CANCELAMENTO DE JUNTADA AO PROCESSO - Movimento de Separação

10/09/2019, 13:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2019, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2019, 13:21

Conclusão - Conclusão

10/09/2019, 13:21

Conclusão - Movimento de arquivamento null

10/09/2019, 13:21

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PAULO GUILHERME CAVALEIRO DE MACEDO (25534757) do processo 00022477820018140006.Motivo: GRAFIA EQUIVOCADA

09/09/2019, 11:57

EXCLUSÃO DE PARTE - Remoção da parte PROCURADOR DO INSS (190550) do processo 00022477820018140006.Motivo: NÃO É PARTE

09/09/2019, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022477820018140006: Município atualizado: 800 - O asssunto 10959 foi removido. - Justificativa: Execucao Fiscal **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

09/09/2019, 11:54

AGUARDANDO PRAZO

27/05/2019, 09:49

AGUARDANDO PRAZO

30/04/2019, 08:41

AGUARDANDO PRAZO

20/09/2018, 13:35

OUTROS

03/08/2018, 12:05

AGUARDANDO PRAZO

29/08/2017, 12:44

OUTROS

26/07/2017, 11:01

OUTROS

02/05/2017, 11:16

OUTROS

13/01/2017, 08:29

OUTROS

17/10/2016, 10:43

OUTROS

17/10/2016, 10:43

OUTROS

28/09/2016, 15:42

OUTROS

12/02/2016, 11:25

OUTROS

21/05/2015, 12:08

OUTROS

21/05/2015, 11:20

OUTROS

17/10/2014, 13:36

OUTROS

17/10/2014, 10:50

OUTROS

17/10/2014, 10:50

OUTROS

17/10/2014, 08:42

OUTROS

29/09/2014, 16:09

OUTROS

19/09/2014, 11:50

OUTROS

19/09/2014, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/09/2014, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/09/2014, 11:38

OUTROS

24/07/2014, 10:56

OUTROS

22/07/2014, 14:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/07/2014, 14:34

Recebimento - Movimento de arquivamento null

22/07/2014, 14:34

Recebimento - Recebimento

22/07/2014, 14:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/07/2014, 12:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/07/2014, 12:42

Remessa - BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA

22/07/2014, 12:42

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

08/07/2014, 09:24

Remessa - Remessa

08/07/2014, 09:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/07/2014, 09:23

Remessa - Movimento de arquivamento null

08/07/2014, 09:23

CERTIDAO - CERTIDAO

02/07/2014, 11:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/07/2014, 11:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

01/07/2014, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2014, 15:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2014, 15:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

01/07/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2014, 10:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2014, 10:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/05/2014, 13:38

Conclusão - Movimento de arquivamento null

06/05/2014, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2014, 13:38

Conclusão - Conclusão

06/05/2014, 13:38

OUTROS

07/04/2014, 11:56

OUTROS

02/04/2014, 16:37

OUTROS

25/03/2014, 10:13

OUTROS

14/03/2014, 17:44

OUTROS

13/03/2014, 15:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 15:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 15:15

OUTROS

12/03/2014, 10:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 12:05

Remessa - BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA

11/03/2014, 12:05

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/01/2014, 09:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/01/2014, 09:39

Remessa - Remessa

21/01/2014, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/01/2014, 10:55

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

16/01/2014, 10:55

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/01/2014, 14:09

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/01/2014, 14:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/01/2014, 10:27

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

15/01/2014, 10:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2013, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 12:31

Conclusão - Conclusão

05/12/2013, 12:31

OUTROS

02/12/2013, 10:51

OUTROS

25/10/2013, 13:40

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

25/10/2013, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

25/10/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2013, 10:55

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prosseguimento

25/10/2013, 10:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/06/2013, 11:57

SUSPENSO EM SECRETARIA

29/04/2013, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:06

CERTIDAO - CERTIDAO

29/04/2013, 13:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2013, 13:05

Por decisão judicial - Por decisão judicial

29/04/2013, 13:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/04/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/04/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação

03/04/2013, 11:57

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

03/04/2013, 11:57

DISSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Dissociação

03/04/2013, 11:57

DISSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Dissociação

03/04/2013, 11:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/04/2013, 17:19

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/04/2013, 17:19

Remessa - FAZENDA NACIONAL

02/04/2013, 17:19

A PROCURADORIA DA FAZENDA

21/03/2013, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2013, 09:50

Remessa - Remessa

21/03/2013, 09:50

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

14/03/2013, 14:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

21/02/2013, 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

21/02/2013, 14:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 09:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2013, 09:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2013, 13:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2013, 13:45

Desarquivamento - Desarquivamento

19/02/2013, 13:45

OUTROS

08/02/2013, 13:35

Remessa

05/02/2013, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/02/2013, 11:56

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

05/02/2013, 11:56

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00022477820018140006: - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Valor de causa alterado de 58795.33 para 130955.71.

23/01/2013, 12:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2013, 09:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2013, 09:43

OUTROS

23/01/2013, 09:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/01/2013, 10:36

Remessa

22/01/2013, 10:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/01/2013, 10:36

A PROCURADORIA DA FAZENDA

10/01/2013, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/01/2013, 08:39

Remessa - Remessa

10/01/2013, 08:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

06/12/2012, 11:01

AGUARDANDO PUBLICACAO

27/11/2012, 15:48

A SECRETARIA DE ORIGEM

27/11/2012, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2012, 12:20

Conclusão - Conclusão

13/11/2012, 12:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/11/2012, 12:10

OUTROS

25/10/2012, 10:10

VISTAS AO ADVOGADO

18/10/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 10:11

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

18/10/2012, 10:11

AGUARDANDO PUBLICACAO

09/10/2012, 08:56

CERTIDAO - CERTIDAO

08/10/2012, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2012, 13:53

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2012, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/10/2012, 13:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2012, 13:18

Conclusão - Conclusão

04/10/2012, 13:18

AGUARDAR TRANS. JULGADO

28/09/2012, 12:43

Remessa

24/09/2012, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2012, 11:07

Entrega em carga/vista - Entrega em carga/vista

24/09/2012, 11:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MANOEL EUDOXIO PEREIRA NETO (4068884), que representa a parte BETUBEL BETUMES DE BELEM LTDA (527415) no processo 00022477820018140006.

24/09/2012, 10:55

AGUARDAR TRANS. JULGADO

20/09/2012, 16:02

AGUARDANDO PUBLICACAO

12/09/2012, 08:40

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/09/2012, 13:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/09/2012, 13:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 13:06

Conclusão - Conclusão

10/09/2012, 13:06

AGUARDAR TRANS. JULGADO

04/09/2012, 11:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/08/2012, 10:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/08/2012, 16:19

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/08/2012, 16:19

Mero expediente - Mero expediente

28/08/2012, 13:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2012, 13:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2012, 12:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2012, 12:31

Conclusão - Conclusão

22/08/2012, 12:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/08/2012, 14:06

AGUARDANDO PUBLICACAO

07/08/2012, 15:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/08/2012, 13:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/08/2012, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 13:25

Conclusão - Conclusão

06/08/2012, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/08/2012, 10:17

Desarquivamento - Desarquivamento

06/08/2012, 10:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2012, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2012, 08:45

OUTROS

24/02/2012, 10:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA

16/01/2012, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 14:17

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 14:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 14:16

Definitivo - Definitivo

08/11/2010, 14:16

A JUSTICA FEDERAL

08/11/2010, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2010, 12:25

Incompetência - Incompetência

08/11/2010, 12:25

OUTROS

16/04/2010, 14:45

RECEBIMENTO DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/11/2009, 11:34

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/11/2009, 09:35

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:31

OUTROS

29/01/2009, 14:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/01/2009, 14:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RODOLFO SOARES SANTOS - 4º Oficio Cível.

29/01/2009, 14:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2008, 14:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/06/2008, 14:40

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GABRIEL OLIVEIRA DE MACEDO ROGRIGUES - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

12/06/2008, 14:40

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

18/04/2001, 00:00

APENSAMENTO DE PROCESSO

18/04/2001, 00:00

DISTRIBUIÇÃO

18/04/2001, 00:00

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:46

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:46

Documento de Migração

•17/09/2021, 09:47

Ato Ordinatório

•11/08/2022, 13:43

Decisão

•06/09/2022, 08:16

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:53

Ato Ordinatório

•05/02/2025, 10:53

Decisão

•18/02/2025, 10:41