Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0802873-07.2022.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Liberdade ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Saldanha Palheiro

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargadora VÂNIA LÚCIA CARVALHO DA SILVEIRA

Partes do Processo

FAGNER JUNIOR DE SOUSA RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2022, 20:05

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430720/2022

23/05/2022, 15:11

Protocolizada Petição 430720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

23/05/2022, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

23/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022, 19:10

Conhecido o recurso de FAGNER JÚNIOR DE SOUSA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

19/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2022, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404104/2022

13/05/2022, 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022, 22:26

Protocolizada Petição 404104/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

13/05/2022, 22:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 386154/2022

10/05/2022, 09:41

Protocolizada Petição 386154/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2022

10/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 350697/2022

29/04/2022, 13:51

Todas as movimentações(25)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

31/05/2022, 20:05

Transitado em Julgado em 31/05/2022

31/05/2022, 20:05

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 430720/2022

23/05/2022, 15:11

Protocolizada Petição 430720/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2022

23/05/2022, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

Documentos

DECISÃO LIMINAR

•26/04/2022, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2022, 19:10

23/05/2022, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/05/2022, 18:26

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022, 19:10

Conhecido o recurso de FAGNER JÚNIOR DE SOUSA RODRIGUES (PRESO) e não-provido

19/05/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2022, 22:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 404104/2022

13/05/2022, 22:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022, 22:26

Protocolizada Petição 404104/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

13/05/2022, 22:26

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 386154/2022

10/05/2022, 09:41

Protocolizada Petição 386154/2022 (OF - OFÍCIO) em 10/05/2022

10/05/2022, 09:36

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 350697/2022

29/04/2022, 13:51

Protocolizada Petição 350697/2022 (OF - OFÍCIO) em 29/04/2022

29/04/2022, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

28/04/2022, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022, 18:12

Expedição de Ofício nº 035545/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações ( VIA E-MAIL )

27/04/2022, 11:22

Expedição de Ofício nº 035547/2022-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Santana do Araguaia - PA solicitando informações ( VIA E-MAIL )

27/04/2022, 11:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

26/04/2022, 19:50

Não concedida a medida liminar de FAGNER JÚNIOR DE SOUSA RODRIGUES (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal

26/04/2022, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator) - pela SJD

25/04/2022, 16:34

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

25/04/2022, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

25/04/2022, 13:14