Execução de Título Extrajudicial 0824167-17.2024.8.14.0301 - TJPA

Execução de Título Extrajudicial 0824167-17.2024.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

07/06/2024, 00:00

Publicado Sentença em 07/05/2024.

11/05/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 00:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Dispenso o relatório nos moldes do artigo 38 da Lei nº. 9.099/1995. Homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o termo de acordo constante no ID 114083436, extinguindo o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do CPC. Considerando que a presente sentença não é passível de recurso, conforme dicção do artigo 41 da Lei nº. 9.099/1995, determino o imediato arquivamento do feito, após intimação das partes, restando ressalvado o direito ao desarquivamento sem recolhimento das custas processuais, desde que o motivo do desarquivamento seja a informação de descumprimento do acordo. Sem custas e honorários neste grau de jurisdição. P. R. I e cumpra-se. ARQUIVE-SE. Belém, data registrada no sistema Patrícia de Oliveira Sá Moreira Juíza de Direito, Titular da 6ª Vara do JEC Belém JT

06/05/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

03/05/2024, 12:01

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 12:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

03/05/2024, 10:29

Conclusos para decisão

03/05/2024, 08:29

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 08:28

Cancelada a movimentação processual

25/04/2024, 10:37

Desentranhado o documento

25/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 09:34

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 11:30

Documentos

Sentença

•03/05/2024, 12:00

Sentença

•03/05/2024, 10:29

—

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9148/)

Publicado Sentença em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusos para decisão

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

Desentranhado o documento

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

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