Execução Fiscal 0065167-16.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.577,87

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA AMELIA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:18

Todas as movimentações(86)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 25/09/2025 23:59.

29/10/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

08/09/2025, 11:01

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:28

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 10:06

Documentos

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 12:48

Decisão

•18/04/2023, 13:24

Intimação de Decisão

•21/06/2023, 13:23

Despacho

•30/07/2025, 15:09

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 15:09

Conclusos para despacho

30/07/2025, 11:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

30/07/2025, 11:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 16:58

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 14:10

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 08:07

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

21/06/2023, 13:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

18/04/2023, 13:24

Conclusos para decisão

20/03/2023, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 12:48

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 17:38

Decorrido prazo de MARIA AMELIA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:12

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:34

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 13:34

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

17/03/2022, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA AMELIA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065167-16.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

16/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/03/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

17/02/2022, 09:03

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 09:03

Processo migrado do sistema Libra

04/08/2021, 23:02

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

03/08/2021, 11:02

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:49

Remessa

23/07/2021, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

19/10/2020, 11:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 09:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 09:42

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 11:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:02

Remessa

14/07/2020, 12:02

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:23

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:40

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:15

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:15

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:24

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:29

PREPARACAO DE MANDADO

19/02/2015, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

20/01/2015, 10:43

PREPARACAO DE MANDADO

15/01/2015, 12:36

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

PREPARACAO DE MANDADO

13/01/2015, 13:25

AGUARDANDO MANDADO

13/01/2015, 09:42

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 09:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 09:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2014, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/08/2014, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/08/2014, 09:41

AGUARDANDO PETICAO

14/08/2014, 10:45

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/07/2014, 15:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/07/2014, 15:56

Remessa

29/07/2014, 15:56

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2014, 08:47

Remessa

23/06/2014, 08:04

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/06/2014, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/06/2014, 07:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/06/2014, 07:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2014, 13:50

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

30/05/2014, 13:50

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

13/03/2014, 08:39

AGUARD. RETORNO DE AR

22/01/2014, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/01/2014, 12:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/01/2014, 12:41

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/01/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2014, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/12/2013, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/12/2013, 09:43

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

27/11/2013, 08:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

27/11/2013, 08:55

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00651671620138140301: - Observação alterada.

21/11/2013, 09:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

08/11/2013, 08:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

08/11/2013, 08:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/11/2013, 15:23