Procedimento Comum Cível 0003791-67.2013.8.14.0062 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0003791-67.2013.8.14.0062 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 20:36

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão

21/05/2025, 09:03

Juntada de Petição de contrarrazões

03/07/2024, 17:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 28/06/2024 23:59.

01/07/2024, 03:01

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 15:19

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 07:15

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:16

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

31/05/2024, 03:34

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024, 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003791-67.2013.8.14.0062. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Tucumã Nome: GLECIANE ALVES DE SOUSA Endereço: AVENIDA JASMIN DO CERRADO, Nº 380, MONTE CASTELO, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 Nome: MUNICIPIO DE TUCUMA Endereço: AVENIDA JASMIN DO CERRADO, Nº 380, MONTE CASTELO, NÃO INFORMADO, TUCUMã - PA - CEP: 68385-000 ID: DESPACHO INTIME-SE a Fazenda Pública Municipal na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução, podendo arguir, conforme o artigo 535 do CPC, o seguinte: I - falta ou nulidade da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia; II - ilegitimidade de parte; III - inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação; IV - excesso de execução ou cumulação indevida de execuções; V - incompetência absoluta ou relativa do juízo da execução; VI - qualquer causa modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que supervenientes ao trânsito em julgado da sentença. Decorrido o prazo, certifique-se e voltem os autos conclusos. Tucumã, 02 de maio de 2024. JESSINEI GONÇALVES DE SOUZA Juiz de Direito Respondendo pela Vara Única da Comarca de Tucumã PA TELEFONE: (94) 34331073

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:16

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:21

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 14:44

Despacho

•05/05/2024, 12:16

—

Juntada de Petição de petição

Proferidas outras decisões não especificadas

Conclusos para decisão

Juntada de Petição de contrarrazões

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUCUMA em 28/06/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 27/05/2024 23:59.

Decorrido prazo de GLECIANE ALVES DE SOUSA em 28/05/2024 23:59.

Publicado Despacho em 07/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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