Interdição/Curatela 0800352-77.2024.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Interdição/CuratelaCapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVILInterdição/Curatela

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Interdição/Curatela · 1ª Vara Cível de Rondon do Pará

Partes do Processo

JOVENTINO APOLINARIO TEIXEIRA NETO

CPF

Autor

DANIEL SILVA TEIXEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA SILVA CAVALCANTE

OAB/PA 28039·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de JOVENTINO APOLINARIO TEIXEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024, 11:03

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

29/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:57

Indeferida a petição inicial

25/09/2024, 15:57

Juntada de Informações

25/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:45

Juntada de Informações

24/06/2024, 09:05

Todas as movimentações(38)

Decorrido prazo de JOVENTINO APOLINARIO TEIXEIRA NETO em 21/10/2024 23:59.

28/10/2024, 03:56

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:04

Transitado em Julgado em 16/10/2024

21/10/2024, 11:03

Publicado Sentença em 27/09/2024.

29/09/2024, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2024

Documentos

Sentença

•25/09/2024, 15:57

Despacho

•30/06/2024, 18:04

29/09/2024, 02:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:57

Indeferida a petição inicial

25/09/2024, 15:57

Juntada de Informações

25/09/2024, 11:36

Juntada de Petição de petição

24/09/2024, 17:06

Conclusos para julgamento

23/09/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

18/09/2024, 15:29

Expedição de Outros documentos.

30/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2024, 18:04

Conclusos para despacho

26/06/2024, 08:45

Juntada de Informações

24/06/2024, 09:05

Juntada de Informações

21/06/2024, 10:53

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 13/06/2024 23:59.

16/06/2024, 03:10

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 18:17

Juntada de Informações

21/05/2024, 11:34

Juntada de Informações

21/05/2024, 11:31

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 10:22

Publicado Despacho em 07/05/2024.

11/05/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2024

11/05/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0800352-77.2024.8.14.0046. PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ DESPACHO 1- Fica a parte autora intimada para juntar laudo médico-psiquiátrico ou outro documento idôneo que ateste devidamente a imprescindibilidade da internação compulsória de DANIEL SILVA TEIXEIRA, ex vi do art. 6º da Lei nº 10.216/2001. 2- Oficie-se ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município de Rondon do Pará - PA, para que acompanhem o caso e prestem a assistência psicossocial necessária à família. 3- Após a juntada dos relatórios, remeta-se novamente ao MP. 4- Cumpra-se. Rondon do Pará/PA, 3 de maio de 2024 TAINÁ MONTEIRO COLARES DA COSTA Juíza de Direito

06/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2024, 17:52

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:45

Cancelada a movimentação processual

02/05/2024, 14:45

Juntada de Petição de petição

29/04/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 11:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 06:05

Cancelada a movimentação processual

06/03/2024, 12:12

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 16:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

29/02/2024, 12:24

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:24

Distribuído por sorteio

29/02/2024, 12:24

Despacho

•05/05/2024, 17:52

Despacho

•25/04/2024, 11:53

Despacho

•29/02/2024, 16:13